A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 27/08/2020
O código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, e é baseado na Lei de Talião ‘‘Olho por olho, dente por dente’’. Assim, a violência tornou-se uma opção válida na antiguidade. Embora na atualidade, a punição física não seja permitida na sociedade, vem sendo usada como um forma não oficial por meio da justiça com as próprias mãos.Tal dinâmica tem efeito retrógrado na população brasileira como a exaltação da violência que é causada pela ineficiência da justiça legal.
Primeiramente, é necessário ressaltar que a segurança é um direito universal, que deveria ser garantido pelo Estado. Entretanto, isso não faz parte da realidade dos brasileiros que tem menos de 1% dos casos solucionados. Nesse cenário, influenciado pela falta de assistência, a população toma medidas autônomas, como resposta a esse panorama e age com o intuito de garantir de uma forma de justiça, mesmo que seja feita de uma maneira arcaica por meio da força física e da tortura.
Ademais, é válido ressaltar ainda que injustificáveis, essas medidas, causam uma sensação equivocada de segurança. Isso ocorre pois ao tentar se proteger e diminuir a criminalidade os cidadãos podem ser alvos de justiceiros que podem se precipitar e assim qualquer ação podem ser vista como um crime em potencial. Um exemplo disso foi o da ‘‘Bruxa do Guarujá’’, uma mulher que foi linchada após boatos gerados em uma rede social.
Enfim, diante dessa problemática é necessário que o Poder Judiciário agilize resolução dos crimes por meio da contratação mais profissionais. Desse modo, é possível aumentar a porcentagem dos causos solucionados e aumentar a segurança da população. Por fim, é essencial que o Ministério da Segurança faça uma campanha de conscientização da população por intermédio de palestras mostrando a eficácia da justiça legal em comparação com os prejuízos que a justiça com as próprias mãos causa na sociedade. Com isso, podemos obter o corpo social evoluído e ainda sim ter justiça.