A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O código de Hamurabi foi um conjunto de leis babilônicas da antiga Mesopotâmia, o qual tem como seu lema principal “olho por olho, dente por dente”, defendendo claramente a prática da justiça com as próprias mãos pelo povo. Analogamente, é perceptível um aumento no número de casos, violentos, dessa prática no Brasil. Devido à ineficiência do Estado, a criminalidade amedronta a população e, a mesma se sente no dever de fazer algo para combater isso.

A priori, vale lembrar do jovem que teve sua testa tatuada, em 2018, pelo crime de furto. Os responsáveis gravaram a cena e liberaram na internet com a finalidade de mostrar emponderamento e força, no entanto, a prática descrita evidencia o quão doentio cada caso pode se tornar, sem mesmo os agressores notarem. Com o vídeo, os tatuadores foram presos por tortura, lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal e a vítima passou pelo processo de remoção da frase.

Ainda convém ressaltar, como a justiça brasileira funciona de forma lenta, burocrática e não democrática. Em razão de todos os trâmites administrativos, os casos demoram à ir para o Tribunal e já na Corte, demoram para acontecer, muitas vezes, não acontece nada com o culpado, o que levam às pessoas a desistirem. Uma consequência muito frequente, é a busca de “ajuda” no meio da própria criminalidade, levando a perpertuação da prática da justiça com as próprias mãos.

Em suma, faz-se necessária a adoção de medidas exequíveis para a resolução de tal problemática. O Estado deve garantir a segurança da populção como é prevista na Constituição brasileira por meio de maiores investimentos e fiscalizações no poder Judiciário. Tal atitude tem por finalidade diminuir a prática da justiça com as próprias mãos no país. A fiscalização pode ocorrer através dos outros poderes (como o usual) e também por membros do órgão, por exemplo juízes supervisionarem ministros, ministros averiguarem desembargadores e assim por diante.