A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A Constituição Federal de 1988 declara todos os cidadãos brasileiros livres e iguais perante a jurisdição. Porém, quando se trata de justiça, o que se observa são cenas de violência, desigualdade e, em alguns casos, maus tratos. Assim sendo, vislumbra-se que esse panorama, estimulado pela “sede de vingança”, somado ao agressivo instinto humano, representa uma persistente tribulação no aspecto contemporâneo do Brasil.

A início, é oportuno salientar que o sociólogo Émille Durkheim afirma, em seus inúmeros estudos, que o poder público é responsável pela coordenação das questões que envolvam o coletivo, ajustando, portanto, o bem-estar social. Contudo, o horizonte adotado pelo estudioso manteve-se apenas no plano teórico, em razão do abandono governamental em promover campanhas frente a cólera coletiva. Neste caso, todas as vezes em que um cidadão é agredido por outro, que utiliza-se da “justiça” como justificativa, a sociedade torna-se um pouco mais violenta e menos afetiva.

Em segundo plano, fica claro que esta realidade está enraizada na matriz social brasileira, uma vez que, durante séculos, um brasileiro poderia violentar outro por simples represália. Apesar da legislação proibir estes atos na contemporaneidade, a banalidade da violência através das mídias vem prejudicando muito este quadro. Nas últimas décadas, os filmes/programas mais lucrativos são aqueles que apresentam enormes margens agressivas, geralmente com homicídios, sendo estes, majoritariamente, em resposta a outras ações violentas.

Por fim, caminhas devem ser elucidados para resolver esse impasse, levando-se em consideração as questões abordadas. Sendo assim, cabe ao Governo Federal - órgão responsável pelo bem-estar da população - elaborar um plano nacional de incentivo a pacificidade, de modo a instituir ações , como criar campanhas e cartilhas informativas em prol de promover a não-violência. Isso pode ser feito por meio de uma associação entre prefeituras, governadores e entidades federais, que realize periódicas palestras, mediadas por agentes de segurança nacional.