A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A famosa frase ‘‘olho por olho, dente por dente’’ pertence ao código de Hamurábi, o primeiro conjunto de leis da humanidade. Tal legislação permitia aos cidadãos babilônicos o direito à vingança e a fazer justiça com as próprias mãos. Apesar de tal prática não ser eficaz, muitos brasileiros cometem atos com essa natureza. Dessa forma, percebe-se a banalização do serviço de segurança e, também, aumento da violência.

Em 2017, um jovem teve a frase ‘‘Eu sou ladrão e vacilão’’ tatuada em sua testa após ser flagrado roubando desodorantes em uma mercearia de São Paulo. O dono do estabelecimento assemelha-se a muitos brasileiros que sentem se no direito de linchar ou torturar algum infrator ao invés de comunicar a polícia, muitas vezes por não acreditarem que o julgamento não será correto. Atos com esse cunho,  além de desrespeitar o ser humano que cometeu o crime -o qual tem o direito de ser julgado segundo o código penal brasileiro- também corroboram para a banalização do serviço de segurança, órgão adequado para execução das leis.

Outro ponto a ser analisado é o aumento da violência como consequência de ações que pretendem fazer justiça com as próprias mãos, ou ainda como vingança. Desse modo, convém citar o ditado latim atribuído ao filosofo Rousseau ‘‘o homem é o lobo do homem’’, o qual explica que os seres humanos podem fazer mal a si mesmos sem procurar uma resolução justa, correta e civilizada para seu problema. Logo, a brutalidade e a hostilidade aumentam cada vez mais na sociedade. De cordo com o índice de violência nacional do portal G1, em abril de 2020 houve 3950 assassinatos, um aumento de 8% em relação ao ultimo ano.

Em suma, percebe-se que atitudes motivadas pela sede de vingança apenas prejudicam a sociedade. Logo, faz-se necessário o Ministério da Justiça destine recursos e contrate mais funcionários para que a polícia, responsável pela segurança nas comunidades brasileiras, possa realizar se trabalho de forma eficaz e agir de forma efetiva perante os crimes. Dessa maneira, espera-se que os cidadãos brasileiros não sejam como os babilônicos e, ainda, possam construir uma sociedade segura.