A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 28/08/2020
Na história ocidental, o rei babilônico escreveu o famoso código de Hamurábi, no qual estava contido a lei de talião: olho por olho, dente por dente, que consistia basicamente em pagar a injustiça por meio dela própria. Na contemporaneidade brasileira, tal lei assemelha-se a prática da justiça com as próprias mãos. Tendo isso em vista, há dois aspectos que fazem-se relevantes: o detrimento estatal no século XXI e a lacuna educacional.
Em primeiro lugar, é fulcral pontuar que o detrimento estatal age como um promotor desse problema. Segundo a constituição brasileira, promulgada em 1988, o estado é responsável por garantir a segurança da população. No entanto, quando a coletividade depara-se com um estado não cumpridor de tal papel, surge o sentimento de revolta e a lei de talião é posta em prática nos dias atuais. Desse modo, faz-se mister uma reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Em segundo lugar, a lacuna educacional tem propiciado uma significativa contribuição para esse quadro deletério. De acordo com o pensador Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo. Contudo, é notório que o pensamento de Mandela não está sendo refletido pelos lideres estatais e o ensino em nosso país é negligenciado. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que o óbice contribui para a perpetuação de tal violência.
Portanto, é preciso que o Ministério da Cidadania (MDS) promova maior eficácia do regime constitucional, por meio de congressos políticos voltados a garantir segurança e o bem-estar social da coletividade, a fim de mitigar os crimes e até extinguir o imbróglio. Tal ação deve ser feita com apoio do estado de forma geral, além do apoio de cidadãos sociólogos e estudiosos da neurociência, que podem contribuir com pesquisas que alterem a médio e longo prazo o comportamento social negativo. Com isso, teremos as antigas leis apenas como um legado histórico cultural.