A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No conto “eu um homem correto” de Murilo de Andrade, relata a história de um homem negro, o qual que foi linchado publicamente sem ter cometido nenhum crime. De maneira análoga, na atual sociedade brasileira, o número de pessoas que fazem justiça com as próprias mãos vem aumentando gradualmente, ocasionando um desequilíbrio nos direitos dos cidadãos. Em virtude disso, uma análise a respeito do assunto se faz necessária, para que seja compreendida as causas e as consequências.

Primeiramente, é válido salientar que na hodiernidade a quantidade de crimes vem crescendo gradativamente ao decorrer do tempo, o qual gera sobre a população um sentimento de insegurança, todavia devido a falta de órgãos passivistas, o coletivo vem tomando como medida preventiva o combate físico sobre o delinquente, esse que,  em algumas vezes pode ser agredido até a morte. Segundo dados da revista Folha de São Paulo, “entre 2011 e 2016, o número de casos de infratores espancados publicamente cresceu 24% em relação a os cinco anos anteriores”.

Em segundo plano, por efeito do que foi proposto anteriormente, vale ressaltar que segundo o Artigo 345 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, a pratica de justiça com as próprias mãos é considerada crime, o qual é passível da punição de um mês em sistema carcerário, além de pagar multa em que o valor está  em função do grau criminalístico cometido.

Tendo em vista os aspectos observados , para que a nação se molde ao progresso, é de grande importância que o Governo Federal em aliança com o Ministério da Justiça, promovam campanhas, estas que sejam bem geridas e organizadas por profissionais, que por meio de palestras ministradas em ambientes públicos, transmita-se  a ideia de que a busca da justiça  sem o auxílio de instituições governamentais, pode gerar sobre o indivíduo complicações inesperadas , como exemplo, pode-se citar, a detenção do afetado.