A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Em “A dona do pedaço” , novela brasileira televisionada pela emissora Globo, retrata o conflito de décadas entre duas famílias no interior do Espírito Santo. Infelizmente, assim como na teledramaturgia, tal fato não destoa da realidade, desde que a justiça com as próprias mãos é recorrente no Brasil. Dentre tantos fatores relevantes para a ocorrência dessa adversidade, destacam-se: a lentidão nos processos judiciais e a propagação do discurso de ódio.

Primeiramente, é válido ressaltar que de acordo com dados divulgados pelo IBGE mais de 50% dos detentos em presídios brasileiros ainda não foram julgados. Contudo, isso é uma consequência a respeito da lentidão dos processos judiciais no Brasil. Além disso, acarreta à promulgação de realizar autotutela popular ante a ineficácia da função estatal.

Quanto à promulgação do discurso de ódio, é um assunto rotineiro no país, mesmo séculos após à proclamação da lei de Talião na Mesopotâmia: “olho por olho, dente por dente”. Confirma-se tal ocorrência nas eleições presidenciais de 2018, em que o atual presidente da república, Jair Bolsonaro, em campanha eleitoral, difundiu a ideologia de que “bandido bom, é bandido morto”. Visto que, enfatiza e inflama a problemática da realização de justiça privada pela sociedade.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Justiça e Segurança Publica deve acelerar a conclusão de processos judiciais no Brasil por meio de prazos para o encerramento da atividade. Durante a tramitação, deve constar que, o Juizado terá um período de tempo máximo para término da operação a fim de que a sociedade deixe a cargo da Justiça o julgamento necessário. Espera-se, com essa medida, que a prática da justiça com as próprias mãos seja freada no Brasil.