A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na história do super-herói Demolidor, é narrada a vida de Matthew Murdock, o qual presencia o assassinato de seu pai por mafiosos e, consequentemente, resolve seguir a missão de encontrar os culpados pela morte do seu familiar. Contudo, após realizar o plano, atuou de maneira justa não realizando justiça com as próprias mãos, deixando com que as autoridades solucionassem o problema. No entanto, fora dos quadrinhos, a realidade é dissemelhante da apresentada, tornando-se um problema não apenas porque não possuímos o direito de retirar a vida do próximo, mas também pelas altas taxas de linchamentos. Evidenciando, de certo modo, a dificuldade dos cidadãos de diferenciarem vingança de justiça.

Em primeira análise, de acordo com o Artigo 5º da Constituição brasileira, todos são iguais perante a lei, sendo assegurado a toda população segurança e julgamentos de maneira justa. Nesse panorama, deixando explícito que a prática da justiça com as próprias mãos é um ato nefasto, o qual propaga um viés errôneo ao equiparar justiça de vingança. Dessa forma, é de extrema importância o ensino e conscientização da população para demonstrar a diferença entre essas ações.

Ademais, as altas taxas de linchamentos em função dessas condutas são um grande problema, as quais os autores realizam de forma espontânea e sem preocupação de esconder a própria identidade, tendo como consequência, de acordo com uma pesquisa do Núcleo de Estudos de Violência do Estado de São Paulo, o Brasil liderando o ranking do países que mais lincham no mundo, sendo 50% da população favorável ao linchamento. Nessa óptica, é necessária a discussão sobre a questão hodiernamente no cenário brasileiro.

Destarte, para que a justiça com as próprias mãos no Brasil pare de ser considerada um ato plausível, é de extrema importância o reforço da legislação a qual inibe essas práticas, tudo isso por meio do Poder Legislativo para que a execução dessas condutas sejam reduzidas. Além disso, urge que o Ministério da Justiça em parceria com as escolas realize palestras com a finalidade de esclarecer como esse modo de tentar solucionar problemas é prejudicial a sociedade e viola as leis e os direitos humanos. Nesse sentido, ao colocar esses atos em prática, a população desenvolverá pensamentos e atitudes como as do super-herói Demolidor.