A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na Roma Antiga foi criada a Lei das Doze Tábuas que deu início ao código de conduta da época, e atualmente. pode ser visto como as leis de um país. Assegurar os direitos da sociedade independente do status social é imprescindível para que a população sinta-se satisfeita com a justiça e não busque faze-la com as próprias mãos. Com a criação dos três poderes, cabe ao Poder Judiciário garantir a eficácia das normas brasileiras.

De acordo com o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Nesse contexto, não se deve fazer valer leis de maneira diferente apenas por uma pessoa não possuir o mesmo prestígio social que outra. Em um país como o Brasil, é fundamental que os juízes ajam de forma homogênea, sem olhar a quem estão julgando.

Quando a Constituição não é cumprida com seriedade cidadãos ficam insatisfeitos e tornam-se verdadeiros justiceiros. No caso onde o garoto foi tatuado na testa (eu sou ladrão e vacilão), evidencia claramente tal comportamento. Vale salientar que fazer justiça com as próprias mãos é crime. Quando cada um cumpre com seu papel social, um colapso não é feito. Se todos resolverem praticar a legalidade por si só o verdadeiro significado de justiça se perderá.

Diante desse quadro, é essencial que o Estado monitore frequentemente a ação de seus juízes e deve intervir caso os mesmo não estejam cumprindo seu papel com seriedade, destituindo os mesmos de seus cargos se necessários. Esse passo, associado ao compromisso da mídia de informar as pessoas (com campanhas), a respeito da importância da juridicidade ser executada por órgãos competentes; fará com que a sociedade tenha mais confiança e deixe o Poder Judiciário fazer com que as leis sejam seguidas rigorosamente.