A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 31/08/2020

“Até que os direitos humanos básicos sejam igualmente garantidos a todos, haverá guerra.” Na obra musical “War”, do cantor e compositor Jamaicano Bob Marley, cria-se a ideia da prevalência de conflitos, enquanto houver desigualdades no mundo, acreditando que só haverá paz em uma sociedade justa e igualitária. Seguindo essa análise, a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil, segue um contexto semelhante ao da obra, na qual, levanta a discussão sobre a onda de violência que assola o país, e a “guerra” pela defesa da justiça, seja ela por meios legais ou não, gera na população um ambiente tenso, marcado pelo medo e insegurança, devendo assim, ser analisada e combatida.          Primeiramente, é fulcral pontuar que a violência tem raízes históricas, devendo ressaltar o passado colonial com grande desigualdade social e uma república que governa para poucos, a violência se fez presente na realidade do brasileiro com respaldo do governo. Segundo o pensador Thomas Hobbes, “o Estado deve condicionar o bem-estar populacional.” Entretanto, essa realidade é oposta no Brasil. Devido a essa negligência, o desrespeito a esses privilégios ferem os direitos civis da Constituição de 1988, e deixa esse grupo à mercê do crime organizado que vem ganhando espaço. Gerando a manutenção dessa realidade e a ascensão da luta do povo em busca da própria segurança, como afirmar a socióloga Nathália Ziê. Portanto, devem-se tomar sérias medidas para tal imbróglio.

Ademais, é imperativo ressaltar que a justiça com as próprias mãos expõem o preconceito estereotipado existente na sociedade afetando diretamente grupos minoritários. Partindo desse pressuposto, o “apartheid” regime segregacionista ocorrido na África do Sul em 1948, embora de cunho racial, não deixa de expor a desigualdade existente na sociedade, em que o negro marginalizado e a beira da sociedade, sempre é o mais atacado e propenso a receber acusações muitas sem fundamento. Segundo dados do portal G1, 75% das vítimas de violência são negros, expondo que as correntes do racismo ainda estão presas sob o ideal de justiça. Dessarte, a obra de Marley fica notória sob o contexto atual, e mostra que a “guerra” infelizmente continua.

Dessa maneira, a prática da justiça com as próprias mãos, deve ser tratada. Então, cabe ao Ministério da Cidadania, criar e aprimorar leis, além de investir em campanhas e projetos sociais e educativos do tipo “slice of life”, que busca, com exemplos do cotidiano, envolver o público alvo, para assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos. De modo que o Senado, em parceria com banqueiros, formem fundos de verbas a fim de oferecer cobertura monetária, e assim investir em uma infraestrutura adequada de segurança pública, com aumento de patrulhas a fim superar o medo e a insegurança da violência e logo, buscar alcançar a consciência da igualdade social e pôr fim a essa “guerra”.