A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 30/08/2020

O personagem fictício Batman é um justiceiro que luta contra a criminalidade, após presenciar a morte de seus pais cometida pro criminosos, quando ainda jovem. Na vida real, a prática da justiça com as próprias mãos é uma realidade no Brasil. São fatores que provocam tal problemática, a péssima atuação da Justiça e as falhas na segurança pública.

Nessa perspectiva, a ineficácia do setor judiciário faz com que a sociedade resolva seus problemas. De acordo com Aristóteles “A base da sociedade é a justiça; o julgamento constitui a ordem da sociedade: ora o julgamento é a aplicação da justiça.”, caso contrário à que se encontra a realidade brasileira, onde raramente se ver justiça, pois o Estado atua de modo falho na aplicação de pena aos criminosos. Tal descompromisso pode ser notado devido a demora e os inúmeros casos não resolvidos pendentes. Dessa forma, os cidadãos de revoltam, fazendo com que eles realizem justiça eles mesmos.

Além disso, a falta de segurança também colabora para que esse tipo e violência aumente, principalmente em periféricas onde a ação da polícia é menor. De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, entretanto, no país, grande  parte da população não tem segurança e não assume sua responsabilidade como membro da sociedade. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada nove minutos uma pessoa é morta no Brasil. Desse modo,  o país fica propenso a se tornar mais violento e registrar mais mortes.

Fica claro, portanto, o sistema de justiça e o de segurança precisam ser melhorados. É necessário, que o Poder Judiciário em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública dê mais rapidez aos julgamentos, mas sem sacrificar o “princípio do contraditório”, por meio da formação de mais juízes, assim, evitando que as pessoas se rebelem e resolvam com as próprias mãos os crimes. Ademais, esse mesmo órgão deve aumentar a quantidade e o fluxo de guardas nas cidades e periferias, por meio de mais concursos e formação de quarteis no país, dessa maneira, reduzindo a violência na sociedade. Logo, o Estado brasileiro irá ser conforme intitulou Aristóteles.