A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A série televisiva da década de 1990 Arquivo X, dentre os vários assuntos que aborda, narra a busca do agente federal Fox Mulder em fazer justiça fora dos âmbitos legais para vingar a morte de sua irmã. Essa atitude da personagem é muito recorrente na vida cotidiana, em especial no Brasil, onde ocorrem diversas controvérsias acerca da eficiência da segurança pública brasileira. Nesse sentido, é necessário avaliar essa problemática da prática de justiça com as próprias mãos sobre dois aspectos: a aplicação dos direitos legais no país e a manifestação justiça popular nessa realidade.

Em primeiro lugar, justiça é a prática do que está previsto nas leis. Sendo assim, segundo o que consta no artigo 5 da Constituição Federal, todos os indivíduos residentes no Brasil, sendo estrangeiros ou não, são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a todos a inviolabilidade do direito à vida, segurança, igualdade, entre outros. Entretanto, na prática essa determinação não ocorre, visto que são as classes mais privilegiadas que recorrem a esse meio e recebem uma maior assistência dos órgãos competentes, diferente das classes mais marginalizadas.

Nesse sentido, as massas mais populares recorrem a um fenômeno análogo à vingança conhecido como linchamento. Esse ato é denominado pelo sociólogo brasileiro José de Souza Martins como justiça popular brasileira, pois a população menos privilegiada se sente desamparada pelos meios legais, sendo assim, recorrem à prática de justiça com as próprias mãos para vingar alguma situação hedionda visando unicamente a satisfação pessoal. Todavia, essa atitude não apenas viola direitos constitucionais previstos no artigo 5 como também ferem os direitos humanos.

Em síntese, se faz necessário a elaboração de medidas para superar essa desigualdade e combater essas atitudes vingativas. Nesse sentido, o poder judiciário brasileiro deve solicitar uma reformulação das leis do país, garantindo uma maior aceleração dos processos de julgamentos, já que isso transmite mais credibilidade e segurança às vítimas e seus familiares, afim de que a sociedade possa ter mais confiança no Supremo Tribunal e evite o cometimento de crimes de vingança. Desse modo, atitudes como a do personagem do famígero seriado noventista serão cada vez menos expressivas no Brasil.