A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na série televisiva “O Justiceiro”, Frank Castle é um vigilante estadunidense que, impulsionado pelas mortes de sua esposa e seus filhos, recorre à violência como forma de combate à criminalidade no seu país. Fora da ficção, no Brasil hodierno, observa-se que a prática de justiça com as próprias mãos, semelhante às atitudes de Castle, é comumente presenciada pela sociedade. Esse panorama, lamentavelmente, é fruto do burocrático sistema judiciário brasileiro, proveniente da era colonial, uma vez que a lentidão dos processos fomenta insegurança nos indivíduos envolvidos. Frente a isso, torna-se necessária a discussão a respeito do óbice.

Primeiramente, é fulcral ressaltar que as raízes coloniais influenciam na atual conjuntura do sistema de justiça brasileiro. Isso ocorre porque o império lusitano, nos primeiros séculos de colonização, estabeleceu um sistema político que hierarquizou o Poder Judiciário, estimulando, então, a insatisfação das camadas sociais. Nesse sentido, analisa-se que esta instabilidade perdura na atualidade, haja vista que as demandas judiciais são morosas, provocando incerteza nas vítimas envolvidas. Em face do exposto, faz-se necessária a reformulação desse posicionamento.

Outrossim, é irrefragável que essa imprecisão judiciária desperta impaciência, fazendo com que as vítimas busquem alternativas para a resolução do problema. Desde a Idade Antiga, especificamente na Mesopotâmia, preceitos individualistas como o “olho por olho, dente por dente”, presente no Código de Hamurabi, evidenciavam a ação punitiva pela população. Diante disso, movidos por ideais análogo às leis sumérias, a sociedade contemporânea age com imoralidade no combate à criminalidade, equiparando-se, diretamente, infratores. Desta forma, examina-se a ação popular equivocada, agressiva, mas impulsionada pela insegurança judicial.

É mister, em suma, que medidas factíveis são necessárias para amainar o impasse. A fim de reduzir o índice de casos de justiça pelas próprias mãos, urge que o Ministério da Justiça, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), insira tecnologias que atendam as demandas judiciais com mais rapidez e transparência, informando com clareza e transmitindo segurança às vítimas. Dessa maneira, mitigar-se-á a violência por conta da ineficácia judicial no Brasil e os ideais pregados por Frank Castle não serão mais vivenciados pelo corpo social.