A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Nos quadrinhos, Batman torna-se um justiceiro após sofrer por longos anos a perda dos pais que foram assassinados. Como nas histórias da personagem, a prática da chamada justiça com as próprias mãos tem sido recorrente na realidade contemporânea. Esse cenário problemático é fruto tanto da ineficácia na aplicabilidade de leis, quanto da desigualdade social. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Em primeiro lugar, é importante pontuar que a prática da justiça com as próprias mãos deriva da ingerência estatal. Segundo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, a ineficácia na aplicabilidade de leis ainda é uma realidade no país. Segundo Joyce Pescarolo, doutora em Sociologia, a não credibilidade das instituições e a sensação de impunidade promovem no cidadão a noção de que ele não tem a que instância recorrer. Desse modo, faz-se, mister a reformulação da postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a desigualdade social como promotora do problema. Um estudo feito em julho de 2020, no estado do Ceará, aponta que houve cerca de 16 linchamentos na cidade de Fortaleza. Ana Lins, pesquisadora da Universidade Federal do Ceará, analisa que: “esse crime tem como plano de fundo muito demarcado pela desigualdade social, mas também por esse senso de justiça.” Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que o problema contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas são necessárias para conter o avanço da problemática. Dessa forma, com o intuito de mitigar o impasse, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, será revertido em análises minuciosas da realidade da aplicabilidade de leis, por meio de estudos e pesquisas encabeçadas por profissionais experientes da área, criação de setores especializados contando, em sua maioria, com especialistas em T.I, a fim de maiores e melhores constatações. Desse modo, a situação será atenuada, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do problema e a coletividade superarão, enfim, a situação que imita os quadrinhos do Batman.