A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 31/08/2020

Segundo Thomas Hobbes, os homens estão em constante conflito uns com os outros na busca pela honra e dignidade. Neste contexto, o Estado surge a partir da liberdade política desses seres, a fim de garantir ordem e segurança para a sociedade. Entretanto, ao observar a prática da justiça com as próprias mãos, vê-se que esse papel de guardião de todos, que o pensador designa ao Governo, não ocorre de fato. Desse modo, vale compreender que além da ineficiência estatal, o imediatismo da população contribui para que esses atos de violência persistam no Brasil. Sendo, pois, de suma importância a análise e solução dessas problemáticas.

A princípio, vale destacar que a falta de políticas públicas favorece que as pessoas tenham que agir por conta própria. Neste sentido, é retratado no filme “Batman: O cavaleiro das trevas” um personagem que, após presenciar a morte de seus pais, torna-se um justiceiro devido à ausência do Estado. Paralelamente à obra, é observado que, no Brasil, a prática da justiça com as próprias mãos está ocorrendo por essa mesma causa, ocasionando na violência da população que busca sua própria defesa. Dessa maneira, o papel que, na teoria, está destinado aos órgãos judiciários, na prática tal ação faz-se ausente na realidade brasileira contribuindo para a permanência desse tipo de ato no país.                Ademais, é válido ressaltar o imediatismo social como fator que corrobora para ações violentas da sociedade brasileira. Nessa perspectiva, o filósofo Zygmunt Bauman defende que a modernidade transformou o povo em seres imediatistas, que não são ensinados a esperar pelo desfecho de suas causas. Perante este exposto, é importante compreender que as pessoas não sabem esperar pelo tempo que os processos judiciais necessitam, praticando-os com as próprias mãos. Dessa forma, é preciso que toda a população tome consciência da burocratização desses procedimentos, para que haja maior compreensão e sabedoria diante tais violências.

Portanto, são necessárias medidas que garantem segurança e estabilidade à população. Logo, o Ministério da  Justiça e Segurança Pública deve criar, por meio das prefeituras municipais, o “Departamento dos processos”, local onde terá disponível o andamento dos procedimentos jurídicos, informando a população do estágio que tal ação está, a fim de que com o acesso a esse tipo de informação o povo seja mais cautelosos com suas atitudes. Além disso, o Ministério da Educação deve criar, por meio das escolas, treinamentos que auxiliarão na amenização do imediatismo, os quais desenvolverão atividades lúdicas com a finalidade de as pessoas entenderem que todos os acontecimentos levam o seu tempo para se concretizar e com a justiça, isso não é diferente. Sendo assim o corpo social tornar-se-á seguro para que todos convivam em harmonia.