A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na série de quadrinhos norte-americana “Demolidor”, Matt Murdock luta em busca de vingança contra os mafiosos que foram responsáveis pelo assassinato de seu pai, empregando a violência para isso. Embora trate-se de uma história fictícia, a trama criada por Stan Lee nos anos 60, faz alusão aos movimentos cada vez mais pungentes do justicialismo. Esse cenário antagônico deriva tanto da falta de informação quanto da própria descrença da população na eficiência do Estado. Tendo em mente a importância de manter-se a ordem social e evitar-se a violência arbitrária, faz-se necessária a discussão sobre os perigos da prática da justiça com as próprias mãos no Brasil.

Em princípio, é fulcral pontuar que a desinformação da população quanto ao modo dos processos judiciários transcorrerem faz com que as práticas de linchamento, embora encontrem uma motivação válida, na maioria dos casos, levem os cidadãos a cometerem delitos secundários como a ameaça à integridade de vidas e até mesmo danos ao patrimônio público. Nesse sentido, esse tipo de comportamento é problemático, pois retira do Estado o poder de agir na proteção e não leva em conta que os delitos podem envolver mais de uma pessoa. Além disso, é ineficiente pois sangue nenhum é o bastante para uma mãe que teve seu filho assassinado ou um pai que viu sua filha ser vítima de estupro, tenham suas dores remediadas.

Em segunda análise, a desinformação quanto ao tempo e a sistemática de um processo judicial converte-se em descrença da população no Estado como capaz de agir de forma coerente e justa. Essa descrença é fomentada pela falha do sistema judiciário de não analisar adequadamente o perfil do interno e o libertar sem ater-se ao fato de que nem todo mundo pode ser solto sem representar um grande risco social. Ademais, outro fator que contribui para essa incredulidade na justiça diz respeito ao compartilhamento de informações e vídeos, pelas redes sociais ou até mesmo em matérias jornalísticas sensacionalistas, que insuflam a disseminação de violência e revolta

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço do justicialismo no Brasil. Dessarte, com o intuito de mitigar a desordem social faz-se mister que o Governo Federal por meio do Tribunal de Contas da União, direcione capital para o Ministério da Justiça e Saúde Pública que deverá reverter a verba em campanhas de conscientização e esclarecimento sobre os trâmites da justiça, mediante à demonstração das etapas dos processos criminais, de modo a restabelecer a confiança da população na capacidade de proteção do Estado. Dessa forma, espera-se evitar as práticas de crimes em detrimento da busca por justiça de outros, para que histórias como a de Matt Murdock continuem a ser apenas ficção.