A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O jogo eletrônico Watch Dogs e o anime japonês Death Note demonstram exemplos de protagonistas que agem como justiceiros diante da ineficiência do Poder Judiciário. Tal conjuntura se manifesta nas sociedades reais, em que indivíduos, por vezes, se empenham em realizar justiça com as próprias mãos, o que demonstra a precariedade da justiça legítima no Brasil. Além disso, no tocante ao Estado, as práticas coercitivas ao invés de educativas oferecem aos cidadãos exemplos de conduta.

A princípio, de acordo com o filósofo empirista John Locke, o Estado surge de um contrato entre os indivíduos, tendo como objetivo defender os direitos fundamentais dos cidadãos, tais como: vida, liberdade e propriedade privada. Nesse viés, o Estado possui o dever de assegurar a vida e a integridade de todos os cidadãos, inclusive daqueles que se comprometeram com a justiça. Nesse sentido, quando o Poder Judiciário falha em executar suas demandas, o povo tenta suprir a carência de ações por meio de atos independentes e, muitas vezes, desproporcionais diante de um crime cometido por outrem.

Ademais, de acordo com o sociólogo Max Weber, o Estado é aquele que detém o monopólio da violência, ou seja, o único que possui o direito de se utilizar da violência de forma legítima. Não obstante, ao se utilizar de medidas coercitivas e violentas em contraste com metodologias pedagógicas que visem a reabilitação dos indivíduos, o Estado oferece aos cidadãos um péssimo exemplo de conduta. Nessa perspectiva, os indivíduos passam a exercer o papel de coadjuvantes do governo no combate a violência, o que ocorre quase sempre de maneira desmedida.

Portanto, é imprescindível que o Poder Judiciário e os demais órgãos responsáveis pela justiça, intensifiquem suas atividades, sobretudo em locais com presença de milícias, a fim de solucionar problemáticas sociais, por meio de contenções pacíficas, para coibir ações individuais. Entretanto, tais ações devem exemplificar o respeito à integridade de todos os cidadãos, a fim de que se assegure os direitos fundamentais dos cidadãos.