A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Recém tirada a faixa dos olhos de um Bird Box, o mundo viu-se livre e desconstruído após o final da Guerra Fria e a queda do Muro de Berlim, em 1989. Contudo, despreparados para lidar com o final das faixas e dos muros, esse mundo vive atualmente problemas relacionados à prática de justiça com as próprias mãos. Nota-se que esse problema é fruto de um Estado fraco, assim como de uma eminente falta de questionamento da sociedade

É importante, primordialmente, ressaltar esse Estado fraco presente no Brasil contemporâneo. A promulgação da Constituição de 1988 trouxe a tona valores como a democracia e os direitos humanos à tona. Porém, nos dias atuais, esses valores vêm sido destorcidos. Sem ter aonde se apoiar, as leis dessa constituição vem perdendo seu valor diariamente, fazendo com que a sociedade crie o juízo de que apenas o Estado por si só não é o suficiente para proteger lhes proteger, dando margem para que “justiça com as próprias mãos” sejam cada dia mais recorrentes. Essa prática demonstra uma corrida ao caminho contrário a Magna carta, pois traz como consequência uma crescente de violência urbana em casos no qual o Estado não foi eficiente, como no caso do jovem em 2017 que teve sua testa tatuada a frase “sou ladrão e vacilão”, ato esse em resposta à tentativa de assalto do menor.

Paralelo a esse Estado incapaz de consolidar a ordem social, destaca-se essa falta de questionamento que circunda a atualidade nacional. Dirigidos por uma postura de banalização do mal, de Hannah Arendt, que diz que os indivíduos fazem o mal sem ao menos questionar a origem desse malefício, indivíduos, escondidos atrás dessa ideia de fazer justiça com as próprias mãos, usam do discurso de ódio para dar ênfase a esse fato social, como por exemplo o discurso que o presidente Jair Bolsonaro entoou durante sua campanha de eleição em 2018: “Bandido bom é bandido morto”. Essa prática retarda o combate ao discurso de ódio, pois traz como consequência uma legitimação do discurso de ódio como aceitável, já que a população estaria fazendo apenas justiça social ao repetir tais falas e ações.

Em suma, consta-se a necessidade de restabelecer o protagonismo do setor legislativo do Estado. Cabe à Câmara dos Deputados, em união com o Chefe de Estado (presidente) apresentar projetos de leis que entregue respostas objetivas e claras sobre delitos e como eles serão punidos. Essas respostas podem se dar pelo incremento de Projetos de Emendas Constitucionais (PEC’s) que facilitem a ação do Estado sobre o crime para que, desse modo, a população enxergue no Governo um órgão que lida de fato com a justiça social.