A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

“O julgamento e o linchamento moral de alguém sempre passam pela falta de espelho de quem julga e lincha.”, parafraseando Swami Paatra Shankara, na hodiernidade, o Brasil está entre os países que mais registra atos de justiça com as próprias mãos. Isso se deve, principalmente, a resquícios culturais, além da fragilidade e descrença popular na justiça do Estado.

A priori, é crucial o entendimento em relação à forma como surgiu o justiçamento popular. Isso ocorreu, aproximadamente, no século XVII A.C. na Antiga Mesopotâmia com o Código de Hamurabi, o qual continha a Lei do Tabelião, cujo princípio era: “Olho por olho, dente por dente”, isso é, a punição sofrida pelo infrator deveria ser exatamente como o crime por ele cometido.O grande problema é que a punição era sempre mais violenta e sem dúvidas ineficaz. Esse ideal errôneo foi ainda aprimorado no Direito Germânico, que teve como acréscimo o direito à vítima ou à sua família vingar do criminoso, o que gerava diversas guerras familiares. Essa atitude atravessou séculos, sendo fortemente notada no período da inquisição e ainda presente nos dias atuais.

Ademais, o Sistema Judicial brasileiro é extremamente falho e frágil.Isso é perceptível, por exemplo, nos julgamentos, que demoram em média 2 anos para que ocorram, podendo lembrar que a maioria é recorrido, postergando ainda mais o desfecho do processo. Isso ocorre, pois, no Brasil temos insuficientes Juízes perante o número de processos nas Varas Criminais, tal fato faz com que os processos demorem a ser lidos e julgados. Esse infortúnio é ainda acentuado pela ausência de outros membros da Justiça, como os Defensores Públicos. Isso gera uma extrema insatisfação da sociedade, sofrendo, assim, com a morosidade e as vezes até mesmo inconsistência no cumprimento da pena, que nem sempre é executada como determinado. Sendo assim, coincidir o vestígio cultural à demora do julgamento e a ignorância e desumanidade leva delinquentes a praticarem o linchamento.

Portanto, é imprescindível que medidas sejam tomadas para que possa ser sanado o problema. A princípio é essencial que o MEC dissemine nas escolas e universidades o ideal de humanidade e igualdade, isso deve ser feito por meio de campanhas pelos próprios discentes, além de palestras com o intuito de disseminar a todos o respeito uns aos outros independente do que ocorra, deste modo, ensinando as crianças e jovens, que, automaticamente, compartilharia isso em casa, diminuindo drasticamente a ignorância acerca desse tema e consequentemente sua ocorrência. Outrossim, é fundamental que o Sistema Judiciário brasileiro torne-se mais eficaz, isso deve ser feito pelo Presidente, através da abertura de novos concursos para esta área, em especial, para Juízes e Defensores Públicos, desse modo, potencializando o atendimento e reduzindo a morosidade.