A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Segundo o autor José Sousa Martins em seu livro intitulado “Linchamentos: A justiça popular no Brasil”, mais de um milhão de brasileiros já participaram de alguma prática de linchamento nos últimos sessenta anos. Tal pensamento expõe de maneira objetiva a presença de atos de justiça com as próprias mãos no país, que são intensificados e têm como causas principais tanto o descrédito no poder judiciário em exercer a devida função penal; quanto o desejo de vingança, mediado por uma banalização dos direitos fundamentais do Homem na sociedade.

De acordo com a pesquisadora do núcleo de estudos da violência da Universidade de São Paulo, Ariadne Natal, os linchamentos - prática de agressão física contra alguém que cometeu um crime, realizada de forma espontânea e desorganizada - são dificilmente investigados pela polícia e comumente arquivados. Dessa forma, observa-se a impunidade dos praticantes de tais atos com a ausência de penas cabíveis; ratificando o pensamento de descrença no sistema judiciário brasileiro e favorecendo o aumento do número de justiceiros.

Assim, uma vez que a sociedade se sente vulnerável e desprotegida pelo sistema penal, intensifica-se o desejo de vingança, que tem objetivos práticos destrutivos e não possuem intencionalidade legal. Violando o artigo quinto da constituição federal, que tem como propósito a proteção dos direitos básicos, como a segurança e a vida.

Destarte, é necessário que o poder judiciário brasileiro solicite uma reformulação das leis que abarcam essa problemática vingativa, com a aceleração dos processos de julgamento dos casos de linchamento; transmitindo credibilidade e segurança às vítimas e seus familiares. Para que assim, a sociedade possa ter mais confiança no Supremo Tribunal, e os crimes derivados de ações retaliadoras, como foi exposto no livro de José Sousa Martins, possam ser evitados.