A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Robin Hood, o herói mítico inglês, roubava da nobreza para redistribuir aos pobres em um período que a Inglaterra sofria de fome e de desigualdade profunda. Ao longo dos anos, a sociedade viu inúmeros outros justiceiros fora da lei se tornarem ídolos ao fazerem justiça com as próprias mãos diante de um estado ausente, como o Batman, o Homem Aranha e o Arqueiro Verde. Dessa forma, a ineficiência do Poder Judiciário no Brasil motiva a população a buscar suas próprias punições, por isso o número de linchamentos é assustador no país, o que evidencia as problemáticas da espetacularização da violência pelo povo e da falha na execução da lei pelo governo.

Nesse contexto, a justiça com as próprias mãos representa uma banalização da violência e até mesmo do assassinato. Cultura que se iniciou na Roma Antiga, onde as lutas de gladiadores viraram espetáculos com plateias cada vez mais sedentas por sangue, o gosto pela violência é o que contribui com os casos de linchamentos no Brasil. Segundo o livro “A Justiça Popular no Brasil” de José de Sousa Martins, acontece cerca de um linchamento por dia no país, sendo que um milhão de brasileiros fizeram justiça com as próprias mãos por meio de agressão física, de tortura e de morte nos últimos 60 anos. Logo, os linchamentos passam a ser normalizados e frases do senso comum como “bandido bom é bandido morto” não chocam tanto, pois estão culturalmente ligadas a espetacularização da violência.

Ademais, a justiça com as próprias mãos é produto das falhas do Poder Judiciário. Segundo o sociólogo Max Weber, o estado é o único que detém o monopólio da violência, ou seja, apenas o governo e seus órgãos podem exercer a coerção na sociedade. No entanto, quando essa instituição é falha e não promove a justiça e a coercitividade de acordo com as leis, a população se sente no direito de fazer o papel do Judiciário e tenta solucionar ou vingar os crimes de maneira ilegítima. Assim, surgem os justiceiros, que podem ser tanto os simples aspirantes a Robin Hood, quanto os milicianos e jagunços que chefiam grandes organizações criminosas de poder pararelo no Brasil.

Portanto, é notório que a justiça com as próprias mãos é um problema tanto social como governamental na realidade brasileira. Desse modo, o Ministério Público deve fazer uma parceria com o Ministério da Educação, para promover um estudo desde o primário que tenha como base a ética e a justiça filosófica, por meio de aulas, debates e campanhas contra a banalização da violência, a fim de impedir que as agressões, as torturas e as mortes se tornem espetáculos. Por fim, o Ministério da Justiça deve exercer seu monopólio de coerção corretamente, por meio do julgamento mais rápido de ações e da desburocratização do sistema, a fim de evitar que a população venha a agir violentamente por ineficiência do Judiciário. Só assim, a justiça popular deixará de ser uma problemática no Brasil.