A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na contemporaneidade, vivenciamos um fato que assola a população brasileira - a prática da justiça com as próprias mãos. Tal tema se enquadra como uma problemática, por conta da população estar se tornando violenta devido às falhas do Governo para com a justiça do Brasil. Devido a esse fato, dois problemas fazem-se relevantes: a falha constitucional e jurídica no país, bem como a propagação da violência na sociedade.

Em primeira análise, de acordo com o Ministério da Segurança, atualmente possuímos 250 artigos da Constituição, porém, esses artigos não vem sendo exercidos em sua totalidade. Tal fato supracitado acarreta em falhas jurídicas em que desencadeiam uma revolta populacional, fazendo cada vez mais as pessoas praticarem justiça por si. De acordo com a Secretaria Nacional de Segurança, mais de 50% dos casos judiciais se encontram em morosidade processual. Devido a isso, medidas precisam ser efetuadas para reverter esse cenário brasileiro.

Em segunda análise, seguindo a linha de raciocínio, além do fato mencionado acima, a violência populacional aumentou muito nos últimos anos. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de pessoas que dão entrada nos hospitais decorrente de violências urbanas, acarretadas por - protestos, violência policial, e justiça com as próprias mãos - subiu 30% de 2015 até 2018. Vale salientar, que quanto mais a justiça e a Constituição é falha, mais revoltas e vontade de juricidade irão existir entre um povo. Assim, se não tivermos um Estado forte, punível e justo, a sociedade em si dará um jeito de resolver os seus problemas sem a participação do Governo e suas leis.

Portanto, urge que o Governo, por meio de políticas públicas, como - investimentos nos órgãos Judiciário e Legislativo - melhore a qualificação das pessoas responsáveis por atuarem nesse meio, inclusive o corpo de Magistrados, com o intuito de tornar eficaz a justiça brasileira, surtindo o efeito de solução dos processos judiciais com rapidez e qualidade. Junto a isso, vale salientar que com essas medidas, a Constituição será exercida, tornando o Brasil um país mais justo que consequentemente, irá diminuir a prática da “justiça” executada pelas mãos da população; e inclusive, diminuirá a violência na sociedade, aumento da segurança e o bem estar do povo brasileiro.