A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na série “O Justiceiro”, o protagonista Frank é tomado pelo sentimento de injustiça e então começa punir criminosos com as próprias mãos, praticando a auto-justiça e vigilantismo. Neste cenário, é nítido como o Justiceiro, assim como muitas pessoas, praticam o código da lei do Talião da Suméria Antiga, que era baseado no “Olho por olho, dente por dente” .

É nítido referenciar o filósofo Thomas Hobbes que em seu livro “O Leviatã” afirma que o homem em seu estado inicial é movido pela guerra,  por isso é necessário o Estado para garantir a segurança da população. Segundo o G1 Globo, o número de homicídios em 2019 caiu 19% em comparação com os anos anteriores. Isso se deve ao fato da mudança de governadores que priorizaram a segurança pública.

Por conseguinte, é notório como muitas pessoas assumem a postura de justiceiros sociais. Em São Bernardo do Campo, dois homens acusaram um adolescente de 17 anos de furtar a bicicleta de um morador da cidade,  com isso tatuaram na testa do jovem “Eu sou ladrão e vacilão”. Os dois homens foram presos por tortura e por terem praticado justiça com as próprias mãos.

Portanto, medidas são necessárias para acabar com a prática da justiça feita com as próprias mãos. Cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, promover à população segurança e aplicação correta do Artigo 345 do Código Penal, que enfatiza a penalidade de quinze dias a um mês para quem violar a lei. Também cabe ao mesmo, verificar todos os crimes e punir os autores com uma penalidade proporcional ao seu ato. Somente assim, a população deixará de praticar o código de Talião e permitirá que as autoridades punam os autores de maneira correta.