A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Há vingança com justiça?

No artigo 5 da constituição, é assegurado o direito à vida. No entanto, o que vem sendo praticado por uma parcela da sociedade, é a justiça com as próprias mãos. Ao passo que, uma das causas desse tipo de violência, que muitas vezes levam aos atos de linchamento, é o descrédito com o poder judiciário que não garante proteção a população.

José de Souza Martins, em seu livro “Linchamentos”, diz que nos últimos 60 anos, um milhão de brasileiros já participaram de linchamentos. Logo, esses atos têm a finalidade de empregar a ordem que o próprio Estado não consegue oferecer. Porém, as pessoas não se conscientizam de que a punição do Governo tem a finalidade de neutralizar os atos desse indivíduo e posteriormente o inserí-lo na sociedade. No entanto, quando a própria população comete um linchamento, ele é realizado de forma cruel e desumana, com fins de satisfação pessoal, visando a vingança.

Tal qual, um jovem foi tatuado na testa após ser flagrado comentendo um furto. Além disso, grande parcela da sociedade acreditou ser o certo. Em suma, isso ocorre porque o próprio governo age com violência quando há desordem, levando os indivíduos ao sentimento de que não podem contar com o poder judiciário. Outra causa, é que muitos desses linchamentos acabam sendo arquivados. Mas é necessário entender que o Estado precisa oferecer proteção, assim como na obra “Leviatã” de Thomas Hobbes, onde ele afirma que o homem é mal por natureza e o Estado precisa estabelecer a ordem. Assim, tentar resolver por si, apenas afeta o cumprimento do objetivo da justiça, e transporta essa violência para todas as gerações, que passam a naturalizar esse comportamento.

Assim como no artigo 5, os direitos básico não podem ser violados.  Bem como a tortura é crime e é um desrespeito aos direitos humanos. Assim, o Estado por meio do Poder Judiciário, deve solicitar a reformulação das leis, de forma a acelerar os processos de julgamento, fazendo com que a sociedade se sinta mais protegida e a justiça seja feita com democracia.