A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 01/09/2020

No filme Tempo de Matar, um homem, ao descobrir que sua filha tinha sido brutalmente estuprada por dois alcoólatras racistas, e já sem esperança na Lei, fez justiça por si só ao entrar atirando em pleno julgamento e matando não só os dois criminosos como aleijando um policial, o que faz com que ele seja preso, porém com sensação de “ter feito o certo”. Fora das telas, é possível notar como fazer justiça com as próprias mãos pode ser algo perigoso, pois o justiceiro, ao não sentir o apoio de um Estado forte, justo, célere e capaz de usar a jurisdição para resolver crimes, acaba se igualando ao criminoso. Dessa forma, é necessário analisar a prática do justiçamento na socidade da era digital, pois quando o  propósito é saciar a sede de vingança, um post nas redes sociais pode ser um estopim.

Em primeiro lugar, é preciso entender o que é Justiça, para assim exigi-la da maneira correta e por meios legais. Assim, de acordo com o filósofo alemão Christoph Lumer, Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio, que por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social. Por conseguinte, ao tentar manter esse equilíbrio, os justiceiros acabam por desequilibrar mais essa balança, pois, lamentavelmente, ao linchar uma pessoa acusada de algum crime, podem ceifar a vida de um potencial inocente que nem ao menos teve a mesma condição de defesa ao ser acorrentado a um poste e espancado até a morte, como aconteceu com um jovem de 19 anos na perifeira de São Luís, no Maranhão, em 2015 e teve repercussão nacional.

Em segundo lugar, vale ressaltar que as redes sociais podem ter efeito devastador ao ajudar na propagação de boatos que podem custar a vida de pessoas inocentes nas mãos dos justiceiros. Sugundo artigo do advogado Henrique Araújo, no portal Jusbrasil, a justiça judiciária é burocrática porque precisa e deve garantir que o que se discute seja realmente real, e infelizmente, a justiça do povo, apesar da vingança, que não é justiça, nem sempre espera defesa. Desse modo, casos como o da mulher morta injustamente, em Santos, após uma página no Facebook postar boatos sobre sequestro e bruxaria praticados por ela, são exemplos de justiça popular onde não há dúvidas de que a lei de talião foi aplicada.

Em suma, urge que o Ministério da Justiça crie palestras que abordem conceitos do Direito Criminal, de forma lúdica, por meio de discussões de casos reais de justiçamento, para que a populção tenha ciência de que essa prática não traz benefícios ao povo. A escola também podem contribuir, formando cidadãos justos e responsáveis e que zelem pelo bem-estar social e pela aplicação da justiça judiciária, para que casos como o do filme Tempo de Matar fique somente na ficção.