A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Nos célebres quadrinhos da Marvel, o advogado Matt Murdock, atua como o justiceiro Demolidor, combatendo o crime que assola a cidade de Hell’s Kitchen. Fora da ficção, a pratica da justiça com as próprias mãos é uma realidade. Isso se deve, sobretudo, a omissão do Estado e as notícias falsas. Dessa maneira, é importante a reversibilidade do cenário em questão.

As primeiras leis escritas, que constituem o Código de Hamurábi, tinham como principal fundamento o “Princípio de Talião”, que consistia na prática do “olho por olho, dente por dente”, ou seja, a pena pelo delito deveria ser equivalente ao crime cometido. Nesse sentido, a prática do justiçamento propende a ignorar os Direitos Humanos, alegando que os poderes judiciário e executivo têm se mostrado ineficientes quanto à eficácia das leis. Diante disso, a falta de medidas por parte do Estado contribui para a perpetuação do crime e da violência, fazendo com que cidadãos vejam a justiça popular como forma de reverter a impunidade.

Não obstante, a propagação de fake news tende a influenciar negativamente. Divulgações de fatos, fotos e informações inverídicas contribui para a perseguição e o linchamento, não dando oportunidade para defesa ou julgamento perante a lei. Desse modo, atos violentos passam a ser cada vez mais expressos e constantes, ganhando ampla repercussão e notoriedade. Além disso, a falta da verificação da veracidade das notícias, favorece a violência, que passa a ser naturalizada e normalizada.

Mediante os fatos expostos, medidas são necessárias para resolver a problemática. O Governo, juntamente com o Ministério Público, deve destinar recursos para a segurança pública, priorizando ruas, praças e locais com altos índices de criminalidade, efetuando monitoramento através de câmeras e rondas policiais. Ademais, cabe aos veículos jornalísticos informar sobre a importância de averiguar as fontes das notícias antes do compartilhamento. Evitando, assim, a difusão de informações falsas sobre crimes e impedindo que a justiça seja feita de forma inconstitucional.