A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Animação japonesa Death Note (Caderno da Morte), consagradas pelo público jovem, aborda a história de Light, um jovem que encontra um caderno mágico capaz de tirar a vida de qualquer pessoa cujo nome nele esteja escrito, o jovem se torna um justiceiro, assassinando criminosos impunes com o poder do caderno. De maneira análoga a ficção, a prática da justiça com as próprias mãos persiste no Brasil atual devido ao descrédito no estado e a violência estrutural brasileira.

Em primeira análise, é necessário ressaltar o descrédito da população brasileira diante da inércia do estado, como uma das causas da justiça com as próprias mãos. O Código Penal brasileiro foi criado em 1940 a fim de sistematizar penalidades condizentes aos delitos ,entretanto, a impunidade é uma realidade no Brasil devido a insuficiência legislativa, o que causa descrédito da população na Carta Magna nacional e no sistema penal. A problemática se faz presente quando a população perde a fé no estado e passar a fazer justiça com as próprias mãos, um ato que um ato perigoso para quem sofre e para quem pratica, como por exemplo linchamentos públicos.

Em segunda análise é imprescindível destacar a cultura da violência no Brasil como fator da justiça com as próprias mãos. O comportamento em questão é estrutural, oriundo dos primórdios da história humana como visto na Lei de Talião, enunciada como “Olho por olho, dente por dente” e presente até os dias de hoje. Além disso, o povo brasileiro, em especial, tende usar mais a emoção que a razão ,como teorizado pelo sociólogo contemporâneo Sérgio Buarque de Holanda, em sua obra “O Homem Cordial” . A prática da justiça com as próprias mãos ocorre no Brasil ,sobretudo, devido a maior comoção do povo, intensificada pela descrença no Estado, como citado anteriormente. Assim sendo, o brasileiro tende a normalizar e apoiar tal conduta criminosa, agravando a problemática.

Dado aos fatos expostos, é de extrema importância que a prática em questão seja mitigada. Para isso, o Estado, por meio do Poder Legislativo, deve aprovar leis mais rígidas que aumentem as penalidades para quem comete justiça por si só, a fim de que esse comportamento criminoso caia na teoria do desestímulo, e consequentemente reduzir a ocorrência de “justiceiros” no Brasil.