A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O personagem da tela “Abaporu”, obra da pintora modernista Tarsila do Amaral, apresenta uma grande disparidade entre suas dimensões. A cabeça minúscula em contraste com o corpo imenso expõe a ausência de criticidade que assolava os brasileiros do século XX. Entretanto, a falta de senso crítico perpetua até os dias atuais e tem propiciado a continuação de alguns problemas, como a prática de fazer justiça com as próprias mãos. Por esse viés, cabe analisar os aspectos políticos e sociais que envolvem essa questão no Brasil.

Inicialmente, constata-se que o Poder Público se apresenta omisso ao permitir que a população use a violência como forma de fazer justiça. Isso porque há uma deficiência nos trâmites jurídicos do país, o que gera uma lentidão nos processos de julgamento e condenação dos criminosos, o que faz com que as pessoas criem em si um sentimento de impunidade e com isso sintam a necessidade de fazer o papel que o Estado aparentemente não faz. Sendo assim, vê-se que o bem-estar de toda a coletividade não tem sido assegurado pelo governo, o que demonstra a violação dos preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Outrossim, analisa-se que a prática de fazer justiça com as próprias mãos é uma representação das concepções enraizadas na sociedade. Sabe-se, pois, que, ao longo do tempo, há uma tendência de se romantizar essa conduta, haja vista que isso acontece em virtude da existência de estereótipos de que o criminoso tem que sofrer fisicamente para justificar o que ele praticou, desconsiderando, porém, que, ao utilizarem desse comportamento, como participar de linchamentos, se tornam também infratores. Essa problemática pode ser elucidada com base nos estudos filosóficos de Friedrich Nietzsche, posto que, segundo ele, a falta de informação faz com que as pessoas criem opiniões deturpadas sobre a realidade.

Convém, portanto, ressaltar que a prática de fazer justiça com as próprias mãos deve ser superada. Para isso, é necessário que os cidadãos exijam do Estado, mediante debates em audiências públicas uma contratação em massa de profissionais para compor do poder judiciário do país, objetivando, com isso, uma maior agilidade nos trâmites jurídicos. Ademais, é fundamental haver conscientização da comunidade, através de campanhas midiáticas promovidas pelo Ministério da Justiça, sobre a importância de não tentar exercer a justiça de forma autônoma, a fim de que reconheçam sua visão limitada de que os criminosos têm de sofrer fisicamente, para, em seguida, desconstruí-la. Dessa forma, a falta de criticidade poderia ficar restrita a obra de Tarsila do Amaral.