A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No filme “Código de Conduta”, Clyde- protagonista- busca a vingança e justiça após um dos assassinos de sua filha e esposa ser solto. Clyde é preso e dentro da cadeia organiza uma série de matança para desmascarar o sistema judicial corrupto. Analogamente, é a questão da prática da justiça pelas próprias mãos no Brasil. Cujo a Lei de Talião ainda está enraizada na sociedade e, consequentemente, não há consideração do Estado como um meio eficiente para julgar justamente os problemas sociais. Visto que muitos dos casos no Brasil tem como causa a punição indevida ou até mesmo a impunidade de criminosos. A partir de tal pensamento é possível extrair reflexões sobre o comportamento de “justiceiros” diante à cultura do que é justo.

A Lei do Talião, elaborada na Mesopotâmia, tem como principal atributo a proporcionalidade entre a punição e o ato cometido, o famoso “olho por olho, dente por dente”. Todavia deve –se salientar que tal lei não fora criada para incentivar a violência, e sim para contê-la. Tendo em vista o contexto violento do período em questão. Para Platão, por exemplo, a justiça é uma utopia entre diferentes partes, e diz que “O mundo só será bom quando os filósofos forem reis, ou quando os reis forem filósofos”. Ou seja, quando os conhecedores das mazelas sociais se tornarem governantes. Portanto, é possível afirmar que a falta de conhecimento básico da legislação atual é um problema social e político.

Outrossim, há ocorrências de justiça com as próprias mãos por parte de pessoas que desconhecem o básico da legislação brasileira atual. Como sobreveio em 2017 um adolescente teve a sua testa tatuada -como forma de punição- após ser acusado de furtar a bicicleta de um idoso em São Paulo. Tais atos são opostos aos fundamentos mais básico da constituição de 1988. Em que está escrito no artigo 227 que é de dever da sociedade assegurar aos adolescentes o direito à dignidade e coloca-los a salvo de toda forma de crueldade e opressão. Sendo assim é de suma importância não só o cumprimento das leis, mas educar a sociedade para entendê-las. Desse modo haverá mais eficiência judiciária, além de diminuir incidentes semelhantes.

É fato que a ignorância cívica contribui para o aumento de insatisfação jurídica. Portanto, deve-se educar a sociedade a respeito dos direitos, consequências e punições destinadas a cada ato penal com o auxílio de propagandas, através das mídias. Com o intuito de expandir o conhecimento jurídico. Além disso, o Ministério da Educação pode atuar na implementação de tais fatores na grade curricular obrigatória de toda instituição de ensino público e privado, desde o fundamental até o médio. Visando o conhecimento básico que rege a sociedade. E, dessa forma, promover sapiência e senso crítico em cada atitude desempenhada como cidadão desde a infância até a velhice.