A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na história de Frank Castle - o justiceiro -personagem da Marvel Comics narra-se a sua indignação com a polícia de Nova York em deixar os responsáveis pela morte de sua família impunes, em virtude disso decide procurar os criminosos e fazer justiça com as próprias mãos.Tal obra fictícia expõe o comportamento desesperado de um cidadão comum diante da ausência de eficiência do órgão de segurança de seu Estado.Nesse sentido, cabe analisar os impactos disso na realidade brasileira, que contribui para incentivar a confusão social e consequentemente atos de justiçamento por parte da população.                                                                                                                                                          Em primeira análise, a falta de um Estado comprometido em combater a criminalidade gera nos cidadãos um sentimento de trazer a responsabilidade para si, o que acarreta em uma desordem na sociedade. Nessa perspectiva, segundo o Leviatã, livro de Thomas Hobbes, o homem é mal por natureza.Então, ele necessita do Estado para estabelecer a ordem. Sob essa ótica, constata-se que a falta de uma figura Estatal forte contribui para trazer aos habitantes comportamentos inadequados, o que enfraquece os fundamentos de harmonia dentro da esfera social.Dessa forma, as noções de justiça dos indivíduos são alicerçadas sobre concepções do senso comum, que na maioria das vezes está em discordância com as leis morais.                                                                                                                        Outrossim, em razão da equivocada visão de justiça que o povo brasileiro adquire, atos de justiçamento tornam-se comuns. Por esse ângulo, conforme  Linchamentos: A justiça popular no Brasil, livro de José de Souza Martins,cerca de 1 milhão de brasileiros já participou de alguma ação de linchamento ou tentativa de linchamento.Nesse viés, tende-se ,como exemplo,  um menino que foi torturado e amarrado por justiceiros a um poste no Rio de janeiro. Desse modo, percebe-se a naturalização da violência na mente do povo aliadas a sua total despreocupação com os Direitos Humanos que o agressor também possui  quanto cidadão brasileiro.                                                                  Verifica-se,então, a necessidade de se investir na segurança pública e na educação da população sobre direitos humanos.Para isso, faz-se imprescindível que o Poder Legislativo - órgão responsável pela criação,modificação e aplicação das leis - pressione o Poder Executivo a destinar uma quantidade de políticas públicas para o Ministério da Justiça e Segurança pública, por meio de protestos na câmara, afim de estabelecer um Estado mais comprometido com a segurança dos cidadãos. Ademais, o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, devem criar grupos de debate a respeito dos Direitos de cada ser humano.Dessa maneira, o número de personagens como o justiceiro reduzirá consideravelmente.