A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 30/08/2020

A justiça do povo

O sistema judiciário brasileiro encontra-se num quadro de esfacelamento e demora nos cursos dos processos, as leis são vistas como brandas, não por suas penas, mas por suas aplicações, o Estado situa-se numa posição omissa em relação a violência cotidiana. Posto isso, a sensação de impunidade é sentida por toda a população e o exercício da justiça com as próprias mãos é visto como forma de melhorar essa conjuntura. Assim, esse cenário faz com que a violência cresça ainda mais.

A priori, a crescente violência no país e a forma com que os criminosos são punidos, gera uma certa revolta na população, fazendo com essa exerça uma punição própria contra esses infratores, como podemos observar em filmes como Batman. Porém, essas repressões podem cair sobre pessoas inocentes, já que não seguem um rígido processo para “condenação”, como o princípio da presunção de inocência. Portanto, a prática da justiça com as próprias mãos gera mais violência e impunidade.

Ademais, a segurança pública brasileira está num estado calamitoso, carece de mais atenção do Estado, faz, juntamente com a demora do transito em julgado dos processos e a precariedade do sistema carcerário, o qual, hoje, não caráter educacional, somente punitivo, com que o máxima, “Bandido bom é bandido morto”, ainda exista. Assim, a causa da ainda justiça com as próprias mãos perdure é, além de outros fatores, a ineficiência da segurança pública e do judiciário.

Em suma, a impunidade e a insegurança do atual cenário brasileiro,  advém da deficitária aplicação das leis, gerando revolta dos cidadãos e a volta de princípios  primitivos. Assim, para a melhora desse contexto, faz se necessário que o Estado aumente a segurança pública investindo mais em instituições, como Polícia Militar, Civil, Federal, entre outras, com objetivo de reduzir a criminalidade e, por conseguinte, os motivos  da justiça com as próprias mãos. A posteriori, é necessário um melhora no sistema judiciário e carcerário.