A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A Constituição Federal de 1988, garante um convívio adequado e respeitoso a todos os cidadãos. todavia, o plano teórico não se aplica na realidade, já que casos de violência a outrem e cada vez mais frequente, criando-se  dessa forma, uma Lei pautada em fazer justiça com as próprias mãos, ameaçando assim esse direito assegurado a todos os brasileiros. Isto posto, tal fato e agravado devido a uma falha no papel do Estado e da mídia. Dessa forma, medidas devem ser tomadas para mitigar estas máculas.

Primeiramente, a justiça popular vem se tornando inconsequente e desumana  na sociedade brasileira, e isso de dá pela a ausência de representatividade na esfera Jurídica e Estadual. Entretanto, de acordo com a filósofa Hanna Arendt, ’’ a essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos’’. essa frase aponta para a importância de os direitos serem mantidos para a garantia do convívio respeitoso social. No entanto, devido à fragilidade de Leis ineficientes e brandas, faz com que uma parte da população ajá de forma indiscriminada. Nesse ínterim, sem uma reformulação de Leis por parte do Legislativo, as pessoas que cometem tal delitos acham-se no direito de fazer suas próprias justiças.

Além disso, diversos fatores corroboram para tais atitudes de agressões e lixamentos que se caracteriza como crime. Mesmo assim, a impunidade na sociedade contemporânea contribui para o aumento dessas pessoas que cometem esse tipo de transgressão. Nessa perspectiva, a mídia, como jornais, principalmente, não cumpre com seu papal de esclarecer os fatos e orientar os telespectadores, e de tanto apresentarem noticias sensacionalista sem o cunho de conscientização, forma na mente das pessoas que as Leis não são validas. Conforme Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertida em mecanismo de opressão, desse modo, pode-se observa que a mídia, em vez de promover noticias e debates que elevem o nível  de informação da população, influência na consolidação do problema.

É necessário, portanto, que o Poder Legislativo elabore Leis mais rígidas, tipificando tortura e lixamento como crimes graves com penas de 2 a 3 anos, para inibir tais atrocidades. Da mesma forma ,o Governo torne conhecida tal Lei, por meio de campanhas informativas com videos, participação de especialistas e sociólogos, veiculada em todos os meios de comunicação online e off-line, afim de levar informação para a população, abordando principalmente as formas como a Lei e exercida. Assim, será possível gerar uma mudança no comportamento social, desconstruindo gradativamente o pensamento que a má mídia implantou durante milhares de anos.