A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil cresce cada dia mais, apresentando barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da ausência do Estado na sociedade, quanto das instituições de justiças serem falhas. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a precariedade do Estado e das instituições de justiça deriva da baixa atuação dos setores governamentais no que concerne à criação de mecanismo que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir a segurança da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação do Estado, o cidadão sente-se abandonado e inseguro, lhe despertando o sentimento de vingança, isso faz com que gere mais violência e problemas para o Brasil. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar que o Código Penal Art. 345 diz que a justiça pelas próprias mãos é crime e que pode gerar detenção de 15 a 30 dias, ou multa. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a precariedade de segurança no Brasil contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas realizáveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o sentimento da população e que o sentimento de segurança cresça, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, será revertido em mais policias nas ruas, mais capacitação para os mesmos. Desse modo, atenuar-se-à, em médio e longo prazo, o impacto nocivo dos problemas já citados anteriormente, e a coletividade alcançará a Utopia de Thomas More.