A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No filme “Motoqueiro Fantasma”, é retratada a vida de Johnny Blaze, que após fazer uma pacto com o demônio, recebe poderes e,assim, como um justiceiro,usa sua maldição para proteger pessoas inocentes e punir infratores. Fora da ficção, de maneira análoga, essa prática de justiçamento com as próprias mãos é pertinente no Brasil. Entre vários fatores, isso ocorre devido à negligência estatal com a segurança pública e ao sentimento de medo que assola a população.

Em primeiro lugar, no livro “Leviatã”,o autor Thomas Hobbes deixa evidente a função do Estado em relação à segurança pública: garantir e manter a organização de toda a sociedade. Todavia, essa postura não é comumente vista, uma vez que há várias falhas no sistema judiciário brasileiro, como o despreparo dos policiais militares e civis, que, em muitos casos, não sabem enfrentar a situação e o baixo efetivo dos agentes de segurança, principalmente em áreas periféricas e cidades pequenas, que na ausência desse suporte, as pessoas enveredam pelo “júri popular”. Além disso, é importante destacar que a demora em julgar os casos que são encaminhados ao poder judiciário e a flexibilização da lei, são outros fatores que ajudam a legitimar a justiça com as próprias mãos.

Ademais, vale salientar que a sensação de medo, injustiça e insegurança, são os principais motivos que estimulam a população à prática da justiça com as próprias mãos. Nesse sentido, nota-se a presença da Lei de Talião - modo de justiça que predominou na antiguidade babilônica e pregava o “olho por olho e dente por dente”-, ou seja, na ineficiência do Estado, a pessoa se sente obrigada a fazer o justiçamento, com o intuito de garantir a sua segurança. Outrossim, é imprescindível pontuar que o “júri popular” está presente, também, nas redes sociais com a “cultura do cancelamento”, que antes mesmo de saber se o ocorrido é, de fato, verdade, realizam uma série de linchamentos virtuais com insultos e ameaças, o que visa prejudicar a imagem pessoal do indivíduo.

Em vista disso, a fim de minimizar a prática da justiça com as próprias mãos, é necessário que a Secretaria de Segurança Pública, por meio do redirecionamento de verbas para a capacitação de policiais e o aumento do seu efetivo nas ruas, principalmente em áreas de maior índice criminal, promova maior segurança e assistência aos moradores. Em adição, é importante que o Governo Federal, mediante o enrijecimento da lei, diminua os prazos de julgamentos com o fito de garantir justiça à vítima e segurança ao infrator, além de criar uma parceria entre o tecido social e os órgãos de segurança, que pode ser feito por intermédio da introdução de aulas e palestras em escolas, faculdades, canais televisivos e redes sociais, que retratem a importância da denúncia e os prejuízos provocados quando se faz o justiçamento com as próprias mãos.