A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na série televisiva “Dexter”, um profissional forense que trabalha na polícia de Miami vive uma vida dupla: ao mesmo tempo que parece ser um cidadão comum, utiliza de seu cargo para ter acesso a assassinos e criminosos que as autoridades investigam, assim matando-os com suas próprias mãos. Com isso, a série nos traz questionamentos: o apoio do público brasileiro pelas atitudes do protagonista se mostra reflexo da realidade do país, onde problemas como a morosidade processual e a ineficiência investigativa, acabam por influenciar a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil, sendo a única alternativa que o indivíduo acha que existe para solucionar a criminalidade.

Primordialmente, vale ressaltar o problema da demora no julgamento das ações judiciais, causada principalmente por conta da falta de magistrados e a alta burocracia. Nesse sentido, a morosidade tende a causar uma descrença no judiciário pela população brasileira, fomentando, assim, o desejo de justiça por fora das vias legais. Como exemplo da extrema burocracia do país, tivemos um famoso crime no país, em que o ator Rafael Miguel e seus pais foram brutalmente assassinados, e mesmo sabendo quem foi o autor do crime, o mandando de prisão preventivo só aconteceu mais de um ano após o crime, quando o criminoso já estava foragido há muito tempo.

Por conseguinte, podemos observar o quanto os processos investigativos no Brasil deixam a desejar, principalmente em casos de crimes violentos em favelas e periferias, onde os profissionais forenses precisam de escolta policial, que caso demore muito, coloca em risco a investigação, já que o tempo é crucial para solucionar o crime. Junto a isso, a falta de investimentos pode criar muitos obstáculos, já que para escoltas acontecerem é necessário policiais e viaturas disponíveis, que muitas vezes em falta, denunciam a falta de investimentos no setor. Além disso, há a necessidade de especialistas forenses, laboratórios e instrumentos necessários para a investigação da cena do crime.

Logo, é necessário zelar pelo sentimento de segurança e credibilidade na justiça por parte da sociedade, para que esta não procure medidas extremas de justiça com as próprias mãos. Para isso, o governo deve abrir mais vagas de concurso público para magistrado, de modo a descongestionar o sistema judiciário e diminuir a fila de processos e sentenças em espera. Ademais, é indispensável que o Estado direcione maior verba para nosso setor forense e de perícia, para que sistematicamente não faltem recursos para a resolução dos crimes no nosso país. Somente assim, conseguiremos dar fim à cultura baseada no código de Hamurabi: “olho por olho, dente por dente”.