A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 01/09/2020
De acordo com Aristóteles, " A base da sociedade é a justiça". Entretanto, o contexto de século XXI contraria-o, uma vez que pessoas agem por impulso e tentam fazer justiça com as próprias mãos, o que desestrutura a base da sociedade brasileira. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos em virtude da insuficiência legislativa e uma lacuna educacional.
Primeiramente, é preciso salientar que a insuficiência de leis é uma causa latente do problema. Conforme o Artigo 5º da Constituição Federal que defende o direito pleno de qualquer cidadão, entre eles a segurança, é notório que não está sendo aplicado com a sua total função. Uma vez que a lei não é cumprida e não se há uma devida punição a população se sente ameaçada e busca justiça de maneiras violentas para se vingar ou proteger-se.
Outro ponto relevante, nessa temática é a lacuna educacional. De acordo com Kant, o ser humano é resultado da educação que teve. Desse modo, é visível que a Educação Brasileira não dá a devida importância a ensinar os estudantes o respeito, pelo próximo e também às leis, a fim de prevenir ou reverter sentimentos de ódio, que no futuro podem se transformar em ações de fúria contra outras pessoas.
Por tudo isso, faz-se fundamental uma intervenção pontual no problema. Dessa forma o Ministério da Justiça em parceria com o Poder judiciário deve fazer uma fiscalização árdua para que a lei seja cumprida e que as punições sejam justas. Tal medida deve ser feita através de campanhas nas mídias sociais, o uso de fiscais nos tribunais e palestras, a fim de fazer com que a lei seja respeitada e exerça a sua função na sociedade. Logo, as escolas devem inserir em seus currículos aulas sobre a Constituição Federal e suas aplicações, para que os adolescentes se familiarizem com as leis. A partir dessas ações, poderá se consolidar um Brasil melhor.