A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na antiga Mesopotâmia, todo o código de leis, denominado “Código de Hamurabi”, se baseava na lei de Talião, cujo princípio era “olho por olho, dente por dente”. Essa perpectiva foi presente na Idade Antiga e persiste aos dias atuais na prática da justiça com as próprias mãos. A problemática se apresenta ao questionar-se com base em que se determina o que é justo, e até que ponto o “fazer com as próprias mãos” é medido ou racional.

Primordialmente, nota-se que a justiça pode ser relativa, se o ponto de referência é individual. Portanto, a validação desta requer algo a se espelhar, regras, leis. Para Platão, filósofo grego, a justiça é harmônia e se baseia no controle de emoções e desejos, logo, tem a intenção de trazer equilíbrio à sociedade e para que não seja tendenciosa, deve ser objetiva e imparcial, seguindo portanto um código de leis.

Ademais, ações medidas a partir de sentimentos correm o risco de serem incoerentes, visto que há uma banalização dos limites com o outro. Pois a justiça não se faz pela violência, porém o cidadão, se tomado por emoções como raiva, ódio ou vingança se guiar por essa atitude, e isso constitui a ética de uma pessoa.

Paulo freire, patrono da eduação brasileira, disse que “Educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante”. Portanto, Para que exista uma justiça que eduque, urge que o Estado por meio do Poder Judiciário expresse as leis não só na prática como na teoria por meio da conscientização da população, via palestras e campanhas nacionais, a fim de criar uma justiça que faça sentido.