A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O código de Hamurabi é datado como o primeiro conjunto de leis escritas da história, e uma das leis que mais se destaca na escritura mesopotâmica é a ¨lei de Talião¨,que consiste na punição equitativa ao crime cometido,conhecida como olho por olho dente por dente.No Brasil,o aumento da violência e falta de confiança na segurança pública sentida pela população reforçou movimentos que acreditam em punições aos criminosos sem aparato jurídico,a justiça com as próprias mãos, a qual várias vezes se iguala a aquela praticada na Mesopotâmia, o que é preocupante e perigoso pois o julgamento baseado em sentimentos momentâneos pode ser parcial e incorreto além de estimular mais ainda a violência na sociedade.

Primeiramente, é válido analisar que o direito penal,assim como diversas áreas do conhecimento,evoluiu e se aprimorou com o passar dos tempos,pois criou formas mais justas e corretas de se analisar os crimes cometidos e suas punições.No entanto, no Brasil o sentimento de impunidade e falta de efetividade da justiça pública estimulou atos de justiça com as próprias mãos, que por serem realizados devido ao sentimento momentâneo não fornecem a vítima chance de defesa e julgamento, o filme ¨Milagre na cela 7¨ exemplifica como o análise de um crime de maneira passional é perigoso, pois na obra quase culminou na morte de um inocente e levou a morte de um detento injustamente.

Ademais, outro fator que demonstra o quanto o ato de ¨justiceiros¨ são ruins, é que uma das justificativas para a realização dos atos é a diminuição da violência e do medo da sociedade, o que ocorre completamente ao contrario, pois a violência punida com agressão gera uma verdadeira guerra de grupos com ideologias distintas sem um aparato legal para analisar se a lei embasa o pensamento de algum deles. A animação japonesa ¨Death Note¨, é baseada em um jovem que recebe um caderno que tem o poder de matar as pessoas, e ao fazer justiça com as próprias mãos ele se vê acima da lei, o que exemplifica bem a situação real,em que assim como no desenho, o medo se instaura e inocentes acabam morrendo.

Portanto, para que a população sinta-se segura e os atos de ¨justiceiros¨  parem de ocorrer,cabe ao  poder judiciário garantir que as penas sejam cumpridas de forma efetiva, por meio de uma reformulação carcerária que vise a readaptação de detentos à vida em sociedade, o que diminuirá a reincidência de crimes e a indignação da população. Além disso a Mídia deve avisar a sociedade em geral do risco de fazer justiça com as próprias mãos e suas consequências, a partir de propagandas e seriados que exemplifiquem e alertem as pessoas.