A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 31/08/2020

Fardo do homem branco,coronelismo,tráfico de drogas,entre outros.Ao longo da história do Brasil,muitos sistemas,legitimados ou não pelo Estado,perpetuaram a ideia da prática da justiça com as próprias mãos.No entanto,é claro que,em um país com altos índices de desigualdade social e preconceitos enraizados, esse tipo de concepção é danosa a sua sociedade.Por isso,reflexões devem ser feitas a esse respeito.

Inicialmente,pode-se apontar a desigualdade social como um fator que interfere na prática da justiça com as próprias mãos.Nesse sentido,na música Faroeste Caboclo,do cantor Renato Russo,ele conta a história de João de Santo Cristo,menino pobre que se envolve no tráfico de drogas e a acaba sendo morto em um duelo que ele marcou para fazer justiça contra seu rival.A partir disso,é visível que essa questão está relacionada com a desigualdade social,uma vez que o submundo do tráfico,por exemplo,permeia as periferias brasileiras,as quais,por si só,já são uma demonstração do abandono do Estado com os direitos básicos populacionais,inclusive a segurança.Dessa forma,as pessoas desse espaço se vêem obrigadas a fazerem justiça com as próprias mãos,pois falta um Estado que garanta seus direitos.

Outrossim,têm-se os preconceitos enraizados na cultura brasileira que também interferem nessa questão.Nesse contexto,a série brasileira da plataforma Netflix,“Coisa mais linda”,apresenta uma tragédia,na qual uma mulher,ao ser maltratada pelo marido e,em seguida,pedir o divórcio,é morta por uma arma disparada por ele.Isso demonstra que,em uma sociedade machista como a brasileira,o homem tende a sentir-se confortável em fazer justiça com as próprias mãos contra a companheira que o dispensou,uma vez que as leis do país ainda não são severas em relação a punição contra esses crimes.Sendo assim,há grande exposição de mulheres nessa situação a riscos de vida,devendo o Estado fazer algo sobre isso.

Portanto,é visível que a prática da justiça com as próprias mãos permeia a sociedade brasileira,seja pela desigualdade social,seja pela falha do Estado em proteger sua população.Desse modo,é necessário que o Ministério da Justiça ,através dos juristas,reformulem as leis de proteção à mulher,garantindo maior punição( tempo de prisão,aumento no valor da indenização e da fiança) aos seus agressores,visando o cuidado com esse grupo marginalizado socialmente. Assim,esse tipo de ação será combatida na população brasileira.