A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

“Olho por olho, dente por dente” a famosa expressão que resume a lei do talião presente no código de Hamurabi, criado no século XVIII a.c., reflete na contemporaneidade. De forma análoga, no Brasil, a prática de justiça com as próprias mãos tornou-se uma realidade alarmante. Com isso, a principal causa reflete da morosidade judicial e consequentemente contribui para uma sociedade desregrada.

Inicialmente, as falhas na aplicabilidade do conjunto de regras resulta de  uma ineficiência do Estado . De acordo, com a constituição de 1988 que rege  todo o território brasileiro cabe ao poder judiciário punir infratores e garantir à segurança, entretanto, a demora e/ou a ineficácia das leis coercitivas ocasionam um cenário de instabilidade visto que, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, além disso nota-se a ausência de politicas educacionais que visem o desenvolvimento do cidadão, como proposto por Pitágoras em sua máxima “é preciso educar as crianças para não ser necessário castigar os homens”. No entanto, observa-se o déficit na criação de normas que enquadre os novas formas de delinquência.

Outrossim, destaca-se a importância constitucional para a harmonia social.  Porém há um  crescente número de justiceiros que vem efetuando linchamentos, espancamentos e até homicídios, elevando-o ao nível do criminoso, já que tais atrocidades tornaram-se tentativas frustradas de punições fomentadas pelo ódio da população e o sentimento de querer justiça, concretizando assim a ideia presente na obra Leviatã do filósofo Thomas Hobbes “o homem é o lobo do homem “, gerando desordem  uma vez que somente compete às autoridades constituídas aplicar medidas punitivas. Mesmo assim, tais acontecimentos ocorrem devido a ausência do poder público.

O desejo pessoal de vingança, portanto, acarreta no caos para o convívio social. Sendo assim, o Governo deve investir mais para que o Poder judiciário  possa aplicar as devidas leis adjunto a proteção/fiscalização policial que atua nos meios públicos, o Ministério da educação deve promover campanhas nas escolas para a conscientização da  formação dos indivíduos acerca do bem-estar social. Só assim iremos construir uma nação como proposto por Pitágoras para que nossa sociedade não precise fazer “justiça com as próprias mãos”.