A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na célebre trilogia “Jogos Vorazes” de Suzanne Collins, o Estado autoritário de Panem contém os motins populares por meio da repressão e da realização dos chamados Jogos Vorazes. Inicialmente um marco de lembrança da opressão à rebelião, os Jogos tornaram-se entretenimento com tecnologia de ponta, transmitidos ao vivo e parte da estratégia de alienação em massa. Fora do mundo distópico, a espetaculização da violência e a impunidade no Brasil se vê, de fato, como impulsionadores da prática da justiça com as próprias mãos. Nesse contexto, questões judiciais e sociais devem ser postas em vigor, a fim de serem devidamente compreendidas e combatidas.

Em primeiro lugar, de acordo com a Hannah Arendt em sua teoria “Banalidade do Mal”, essa  frivoli-dade ocorre quando as pessoas estão tão acostumadas aos acontecimentos, que param de dar importância, nem sequer se dedicam a pensar mais sobre o assunto. Paralelamente, esse sintoma pode ser intensificada devido a influências da indústria cultural, com o uso de programas como Linha Direta,  que através da sua alienação e reificação, transforma tudo em objeto, inclusive o homem. Por conseguinte, através do alheamento se torna possível persuadir às pessoas determinadas ideologias que ao serem colocadas várias vezes em pauta, possam ser vistas como algo normal e aceitável.

Em segundo lugar, no Brasil, o direito ao acesso à justiça foi materializado somente na Constituição de 1946, que previa que a lei não poderia excluir do Poder Judiciário qualquer violação de direitos individuais. Todavia, por mais que este seja um direito garantido em nossa atual Constituição Federal, dados coletados pelo IBGE apontam que apenas 30% dos indivíduos envolvidos em disputas procuram o Judiciário para solucionar seus conflitos. Logo, por meio desses dados, pode-se analisar que, por mais que o acesso à justiça seja essencial e legítimo a todos os brasileiros e estrangeiros, isso ainda não é uma realidade no nosso país.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a conscienti-zação da população brasileira a respeito do problema, urge que o Ministério de Educação e Cultura (MEC) crie, por meio de verbas governamentais, campanhas publicitárias nas redes sociais e televisi-vas que detalhem o funcionamento do Poder Judiciário e de seus mecanismos e advirtam os internautas do perigo da alienação, sugerindo o interlocutor a buscar justiça por outros meios que não pelas suas próprias mãos. Somente assim, será possível combater a violência causada por uma vingança disfarçada de justiça e, ademais, acabar com a selvageria, que da mesma forma o Estado autoritário construiu em Panem, as punições ilegais estão construindo nos cidadãos do século XXI.