A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na Idade Antiga, foi criada a Lei de Talião, na qual se baseava na punição, ou seja, realizava “justiça com as próprias mãos”. No entanto, apesar de alguns seres humanos ainda compartilharem da mesma ideia, atualmente, com as diversas mudanças sociais acometidas ao passar do tempo, houve o aprimoramento. Nos dias atuais, o Brasil é um estado democrático, onde o país é regido por leis, nas quais defendem o julgamento do acusado através do sistema judiciário.

Em primeiro lugar, vale ressaltar o estabelecimento e atuação dos Direitos Humanos, o qual assegura direitos naturais universais para todos indivíduos. Portanto, todos os atos e julgamentos no cotidiano leva o anteriormente citado como princípio. Todavia, atitudes extremistas por seres humanos revoltados e descontentes são consequências da insatisfação da pena dada ao criminoso, a ineficácia do sistema judiciário, além da lentidão para o julgamento e a sentença. Sendo assim, parte da população acredita como solução realizar a prática, entretanto a “justiça” com as próprias mãos é considerada crime, segundo o Art.345 do código penal, o qual pode ocasionar multa e pena de detenção.

Outro ponto agravante para consolidar e espalhar a ideia é a mídia, a qual divulgam notícias e fake news capazes de dividir opiniões, sendo elas corretas ou não acerca do ocorrido. Pode-se exemplificar com o caso sofrido em Guarujá (SP) pela dona de casa Fabiane de Jesus, a qual foi confundida como sequestradora e “linchada” até a morte.

Evidencia-se, portanto, a premência por medidas a fim que a prática do justiçamento seja minimizada ou elucidada. Para que isso ocorra, cabe ao Governo implementação no sistema, com ajuda de recursos financeiros, tendo como intuito elevar a eficácia da absorção de casos, assegurar maior segurança pública, e assim, acalmar a população e evitar ações equivocadas da população. Ademais, a mídia tem como dever a fiscalização de todo conteúdo transmitido e circulado, deste modo previne o o surgimento de novos casos de justiça com as próprias mãos.