A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

De acordo com o filósofo inglês Thomas Hobbes “O homem é o lobo do homem”, ou seja, há violência entre os indivíduos porque o ser humano é naturalmente mau e egoísta e, a solução para impedir a guerra de todos contra todos seria por meio da instauração do Estado, instituição pública encarregada da manutenção da ordem mediante o monopólio do uso da força. Todavia, não é o que ocorre quando se observa a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil. Nesse viés, é necessário entender os porquês dessa problemática, atrelada a fatores governamentais e educacionais.

Primeiramente, é preciso refletir sobre o atual cenário do sistema judiciário brasileiro. A lentidão em julgar os processos e a sensação de impunidade têm contribuído para que haja um descrédito na justiça por parte da população. Em razão disso, o Estado perde o monopólio do uso da força ao não cumprir seu papel, e a solução encontrada para ocupar esse vazio são atos de barbárie, como linchamentos, que violam os Direitos Humanos e o Código Penal, além de não ser nada benéfico à ordem social.

Ademais, nota-se que a formação escolar brasileira não trata de forma aprofundada a justiça, tangenciando-a em poucas aulas de ciências humanas, devido à existência de outros extensos conteúdos a serem lecionados. Tal modelo, negligencia a construção de um pensamento crítico e, portanto, de um indivíduo que tenha consciência de seus direitos e deveres como cidadão, contrariando o pensamento de Paulo Freire, “Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”, visto que sem uma formação sólida o sujeito pode vir a cometer injustiças com as próprias mãos quando em momentos de revolta, regredindo ao estado de guerra hobbesiano.

Desse modo, infere-se que a prática de se fazer justiça com as próprias mãos configura um desafio a ser combatido pelo sistema judiciário brasileiro. Nesse sentido, é indispensável que a população fiscalize e reivindique dos governantes melhorias na área da segurança pública e no sistema judiciário. Acresce às medidas a revisão e a criação de um modelo educacional mais eficiente, inspirado em país desenvolvidos que ocupam as primeiras posições nas avaliações educacionais do mundo. Com essas ações, a frase de Paulo Freire fará sentido e teremos um corpo social crítico, consciente de sua cidadania e capaz de intervir na sociedade.