A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O personagem fictício Frank Castle ficou conhecido nos quadrinhos pela alcunha de “Justiceiro”, devido ao fato de ele usar de meios como espancamento e tortura para punir pessoas que cometem crimes graves. Tal comportamento muito se assemelha à realidade brasileira, onde o Estado muitas vezes é ineficiente em impor a justiça àqueles que não cumprem as leis, fazendo com que surjam indivíduos que defendem o fenômeno da justiça com as próprias mãos. Desta forma, entra-se em um ciclo, visto que esta prática não é permitida por lei e os justiceiros acabam se tornando criminosos. Portanto, para solucionar esse problema, é necessário compreender os aspectos filosóficos e legislativos ligados a ele.

Nesse sentido, é válido ressaltar que a  ausência de um Estado que imponha as leis de forma rigorosa é o principal causador da desordem flagrada em diversas regiões do país. De acordo com Thomas Hobbes, “O homem é o lobo do homem, em guerra de todos contra todos”, ou seja, o homem é naturalmente mau, e na falta de uma força que consiga reprimir e anular a violência, ele tende a entrar em conflitos, fazendo com que o caos seja instaurado nas sociedade. Assim, faz-se necessária a aplicação de mecanismos que consigam eficientemente impor as normas sociais e promover os direitos de todos os cidadãos.

Ademais, também é importante pontuar que a prática da “justiça com as próprias mãos” leva o indivíduo à um ciclo vicioso, pois diante das leis do Brasil, punir um criminoso com violência, tortura ou prisão sem julgamento também é crime, ou seja, os justiceiros passam a ser os criminosos. Entretanto, de acordo com o Artigo 345 do Código Penal, a punição para esse crime é de no máximo um mês de prisão, o que a caracteriza como leve e não se faz suficiente para convencer a sociedade de que este tipo de ação é problemática.

Portanto, indubitavelmente, medidas se fazem necessárias para resolver o problema. Cabe ao Estado promover melhorias na área de segurança pública, através do investimento na polícia, para que esta esteja mais capacitada para apreender suspeitos para serem julgados, e melhorias nos sistemas judiciário e educacional, investindo em universidades para melhor formação de juízes e outros profissionais da área, além de promover debates sobre esta temática nas escolas para que os alunos tenham conhecimento do conceito de justiça e saibam cobrar sua adequada aplicação. Deste modo, personagens como Frank Castle ficarão limitados à ficção e a sociedade brasileira será mais justa.