A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No filme O Poderoso Chefão, o filho mais velho da família Sonny é brutalmente assassinado após ameaçar e espancar o seu cunhado Carlo, que prepara uma emboscada para Sonny, que é morto alvejado em um pedágio de estrada. Fora das telas, a prática da justiça com as próprias mãos é uma realidade no Brasil, fato que acontece devido os altos índices de violência e descrédito das instituições de segurança.

Segundo o sociólogo americano Edward Alsworth Ross, o ser humano herda quatro instintos: sociabilidade, simpatia, ressentimento ao mau trato e senso de justiça, sendo o ressentimento sofrido determinante para que o indivíduo busque vingança. Sob essa ótica, nota-se que os altos níveis de violência perpetrados no Brasil, onde os índices de homicídios superaram  só em 2017 mais de 60.000 casos, segundo dados do Atlas da violência realizado pelo IPEA, servem de gatilho para que a população revide de maneira direta contra contra seus agressores, praticando a autotutela.

Além disso, outro fator que corrobora com a justiça com as próprias mãos é o descrédito para com as instituições públicas responsáveis por garantir a segurança social e reprimir condutas lesivas. Com isso, os cidadãos se sentem no direito de  restabelecer a ordem ameaçada pelos infratores, realizando o papel dos tribunais, de julgar e punir. Todavia, tal reprimenda ocorre de maneira extremante desproporcional e ilegítima, desencadeando ainda mais violência.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Poder Judiciário, juntamente com a mídia, criar um programa de comunicação e denúncia para combater de maneira mais efetiva crimes decorrentes de retaliação, onde as denúncias poderão ser feitas de maneira anônima e gratuita, com a finalidade de garantir que as leis sejam cumpridas, afim de reprimir casos de justiça com as próprias mãos. Dessa e de outras maneiras, o Brasil estará caminhando de maneira contrária à prática de justiça vingativa.