A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na série “13 Reasons Why” é retratada uma história de Hannah Baker que por problemas psicológicos devido ao “bullying” sofrido, toma a decisão de suicidar-se, no contexto da narrativa, Clay Jensen - amigo de Hannah Baker - toma a decisão de vingança com as próprias mãos contra as pessoas que magoaram Hannah e acaba tento complicações, como alucinações acerca do ocorrido com a personagem. Fora da ficção, é importante ressaltar a problemática da justiça pessoal, pois pode gerar complicações sociais que podem ser evitadas, que nesse sentido a Constituição Brasileira assegura os direitos humanos. Nesse contexto, cabe fazer uma análise sobre dois aspectos: segurança pública e democracia social.          Convém ressaltar. a princípio, que no Brasil contemporâneo muito se tem debatido sobre a efetividade da segurança pública nas cidades. Dessa forma, vale salientar o crescimento da insatisfação da população acerca da segurança social garantida na Constituição Brasileira. Nesse viés, os direitos humanos que por lei assegura também o direito a vida está sendo defasado pela falta de contribuição social da segurança pública, acarretando em justiça individual das pessoas, que por sua vez também se torna um problema constitucional. Em síntese, cabe emitir uma maior efetividade da segurança pública afim de adquirir um país mais justo socialmente.

Outrossim, é o uso da democracia no Brasil, popularizada a partir de 1988 com a Constituição Cidadã Brasileira. Além disso, a democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal, por meio dessa direito, é assegurado a vida social plena. Contudo, muitos problemas de execução dos órgão públicos a favor do social acaba por tornar uma população desacreditada do poder público e acabam por buscar segurança em pilares problemáticos a democracia, como a ato institucional Ai-5 propagado de 1968, que mitigava a ação do habeas corpus. Dessa forma, o Brasil sem efetividade governamental fica a mercê de um ato individual para a sua plena segurança.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse da justiça social feita por conta própria. Com o intuito de mitigar à problemática social, o Ministério da Justiça e Cidadania deve gerar debates acerca da efetividade da segurança pública e a execução da cidadania, por meio de um projeto de lei a ser feito pela Câmara de Deputados. Nele deve constar as principais informações da Constituição Brasileira de 1988 referentes a importância dos direitos humanos e cidadão. Também e relevante à melhoria de capacitação militar para a defesa da população, haja vista que é um meio social de conscientizar a população a favor da segurança pública e mitigar os problemas sociais. Espera-se, com essa medida, que a cidadania e os direitos humanos sejam respeitados e executados.