A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A Constituição Federal de 88 - humanista e democrática - assegura direitos e deveres para que haja um bem-estar social e um pleno respeito à dignidade humana. No entanto, o quadro hodierno da execução da justiça com as próprias mãos rompe com essa máxima constitucional e traz consequências ao País. Dessa forma, é fundamental analisar as razões que fazem desse empecilho uma realidade nacional.

Em uma primeira análise, a justiça brasileira além de ser falha costuma ser bastante burocrática. Assim, há demora em muitos processos causando revolta na população e, principalmente, nas pessoas prejudicadas pela atitude de um criminoso. Segundo Hannah Arendt, na sociedade há uma banalização do mal, ou seja os indivíduos o fazem sem questionar. Uma dessas ações é o discurso de ódio, às vezes, a população se esquece que os Direitos Humanos são para todos, independente da ficha criminal do sujeito. Dessa forma, no Brasil todos são protegidos e inocentes até que se prove judicialmente ao contrário.

Segundo pesquisas, a cidade do Rio de Janeiro é a que mais contém casos do tema supracitado. De acordo com Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar. Ao seguir essa linha de pensamento, se uma criança vive em um âmbito com tal comportamento, tende a adotá-lo, também por conta da vivência em grupo, perpetuando o dilema no Brasil.

É necessário, portanto, que haja medidas para amenizar o problema e evitar mortes. Assim, é imperioso que o Governo direcione seus recursos dos impostos em investimentos na segurança pública, principalmente no policiamentos dos bairros, a fim de proteger a população. Ademais, as Escolas por meio da disciplina Sociologia, deve trazer à tona discussões sobre como nossos direitos foram criados e as suas importâncias, esclarecendo o pensamento e instruindo como proceder desde a infância. Dessa forma o direito promulgado na Constituição Federal será efetivado.