A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 01/09/2020

Semelhante a uma narrativa kaftiana, a sociedade contemporânea brasileira assiste perplexa à prática  da justiça com as próprias mãos no Brasil. Segundo a Constituição de 1988, todo cidadão têm direito à um julgamento justo pelas autoridades competentes. Entretanto, a sensação  de impunidade e uma educação falha, agrava tal problemática.

Com efeito, a ascensão do nazismo nos anos de 1930 - como argumento de revanche e correção pelas consequências do fim da 1ª Guerra Mundial - revelam que a justiça pela justiça pode trazer grandes atrocidades em uma sociedade. Ademais, a sensação de impunidade presente no país gera um sentimento de revolta pela população, no qual leva o surgimento de ´´justiceiros que agem como juiz e carrasco. Como consequência, a instabilidade e desconfiança com o sistema judiciário abala a crença de um povo em seus defensores, assim, aumenta a prática  de ´´compensações pelos crimes sofridos entre os cidadãos.

Outrossim, uma educação estrita a notas e não formadora de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres acentua a violência, como também a intolerância. Consoante o filósofo grego Pitágoras, ´´eduquem as crianças e não será necessário  punir os homens``. Porém, com a falha educacional brasileira, as prisões nunca estiveram tão cheias, o que demonstra sua ineficácia em gerar uma população com oportunidades mais equilibradas. Além disso, tal realidade induz as pessoas - descrentes no sistema - a buscar satisfazer seu senso moral através das próprias mãos, no qual leva à casos de tortura ou perseguição com infratores.

Destarte, o Governo Federal em parceria com o Ministério da Justiça, deve intensificar o cumprimento das leis já vigentes, por meio de um processo penal menos burocrático e com mais autonomia dos juízes e delegados, a fim de garantir o cumprimento da legislação. Além disso, o Ministério da Educação deve destinar mais recursos às escolas, por meio de investimentos privados, afim de garantir cidadãos mais questionadores, para que a narrativa kaftiana tão somente fique nas páginas da literatura.