A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 01/09/2020

Thomas Hobbes, filósofo contratualista, diz em sua obra “O Leviatã” que o ser humano, em sua essência pura, é dotado do instinto de vingança, ou seja, do desejo de fazer justiça quando alguém fere o senso de seus direitos. Com isso, o homem busca justiçamento - realizar punições através de estratégias ilegais -, o que muitas vezes é sanguinário e gera um ciclo de ódio. Essa realidade se dá sem o controle de leis, pois geralmente é vista em uma sociedade desprovida de Estado. Entretanto,  ainda nota-se, no Brasil, a prática da justiça com as próprias mãos, e essa problemática se dá pela existência de um governo ausente e pela normalização, por parte da mídia, de atitudes justiceiras.

Primeiramente, vale ressaltar que, ainda de acordo com os estudos de Hobbes, o Estado é o meio interventor da forma natural humana, pois em vez de agir por justiçamento, faz suas decisões de acordo com a justiça civil e constitucional. Contudo, no caso do Brasil, embora haja a presença de um governo, este se encontra ausente quando deve dar suporte à população, assim como afirma o doutor em filosofia Tarcísio Afonso, em uma entrevista no programa Sinsepes. Sendo assim, é aberto às comunidades o papel de se fazer justiça com as próprias mãos, afinal, se o Estado é ausente, são as pessoas que devem fazer seu papel. Essa problemática, então, faz que os brasileiros sejam educados de forma violenta e, com isso, justiçamentos se tornam naturais.

Além disso, incorporada a esses aspectos, a mídia brasileira tem o objetivo de atrair telespectadores utilizando reportagens que mostram atitudes de justiça feita pelas próprias mãos. Isso contribui para a banalização de cenas violentas e vingativas, tendo em vista que é comum assistir a eventos assim nos meios de informação. A revista Gazeta do Povo afirma que grande parte das notícias terminam com algum familiar dizendo “eu quero que se faça justiça”. Dessa forma, com milhares de brasileiros assistindo programas assim, se torna banal ver mais um sujeito morrendo, ou então passa a ser normal se vingar de alguém inconstitucionalmente, pois a mídia já regularizou tais conteúdos.

Por conseguinte, medidas devem ser tomadas para solucionar tal impasse. É dever do Governo Federal julgar e punir criminosos de maneira correta e responsável, por meio de julgamentos públicos, com o apoio de profissionais de advocacia para a defesa dos direitos dos acusados. De tal modo, o Estado será um órgão mais civil e presente, o que deverá contribuir para educar os cidadãos a não realizarem atitudes justiceiras. Ademais, a mídia terá que causar reflexões nos espectadores após apresentar as notícias de criminalidades de tal cunho, para assim conscientizá-los a não banalizar a vida. Com essas medidas em execução, enfim, o Brasil se tornará um país organizado que não tolera justiça com as próprias mãos, inibindo realidades como a dita por Thomas Hobbes.