A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

‘‘Viver bem é mais importante do que viver’’. Segundo Platão, a qualidade de vida tem tanta importância de modo que ultrapassa a da própria existência. No entanto, essa não é uma realidade para os brasileiros que sofrem com a prática da justiça com as próprias mãos. Com isso, ao invés de agirem para aproximarem a realidade descrita por Platão da vivenciada por esses cidadãos, o poder público e a impunidade contribuem para que a realidade platônica seja utópica.

Em primeiro lugar, é preciso que o poder público seja analisado como expoente do problema. Segundo a Constituição, é dever do Estado garantir que todo cidadão brasileiro tenha acesso ao bom desenvolvimento físico e mental. No entanto, ao conviverem com uma sociedade que desobedece à lei para combater à violência, esse direito não é adquirido. De acordo com o portal G1, cerca de 28% dos brasileiros já vivenciaram situações em que, o direito ao julgamento isento de emoções, que é feito por juízes, não foi posto em prática. Isso demonstra que, a prática da justiça com as próprias mãos, é algo presente na sociedade brasileira, assim, o bom desenvolvimento físico e mental do cidadão se torna um sonho utópico.

Em segundo plano, é necessário salientar a impunidade como corroboradora da situação. Segundo o iluminista John Locke, ‘‘os homens nascem com direitos inalienáveis, aos quais devem abdicar apenas do direito à justiça, direito esse que deve ser exercido por um poder moderador, que julgará de maneira honesta o réu, assim, o Estado se tornará desenvolvido’’. Porém, de acordo com a revista Superinteressante, apenas 36% dos brasileiros que praticam a justiça com as próprias mãos são punidos. Com a impunidade, o Estado, de maneira acidental, motiva os cidadãos mais enraivecidos a praticarem crimes para, de maneira falha, fazerem justiça. Assim, a sociedade desenvolvida, citada por Locke, não é atingida.

Portanto, medidas devem ser tomadas para que o problema seja amenizado. É preciso que o Poder Legislativo torne o direito constitucional, citado anteriormente, presente no cotidiano do brasileiro por meio do aumento da pena para quem pratica a justiça com as próprias mãos, esse enrijecimento de pena iria ser feito por meio de mudanças na legislação. Além disso, o judiciário deve priorizar casos que desrespeitem o direito à justiça, assim, os índices de impunidade iriam ser diminuídos. Essa priorização seria feita com alterações na Constituição, permitindo que, o número de juízes por Estado fosse aumentado. Essas medidas possuem o intuito de desenvolver a nação brasileira, e melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos.